A acusação se baseava numa emenda ao Código Penal que visava a proteger moças de ataques sexuais e prostituição.
O cliente pode sempre acionar o Judiciário, mas a ideia é que primeiro seja buscada a solução pelo diálogo
"Pensar na educação é pensar na garantia do futuro das nossas crianças", pontuou a procuradora-geral de Justiça
Assassinatos aumentam 5% durante a pandemia da Covid-19, diz pesquisa
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
Debatedores também alertaram para redução dos estoques dos alimentos básicos e aumento nos preços.
Mayra Pinheiro conseguiu o direito de permanecer em silêncio se for questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
Ao todo 24 estados participaram da reunião de alinhamento e afirmaram o compromisso da assinatura do Pacto
O presidente da República foi autuado por descumprir as medidas sanitárias um dia após o Maranhão confirmar casos da cepa indiana, e pode pagar até R$ 1,5 milhão.
O presidente da República foi autuado por descumprir as medidas sanitárias, no momento em que o Maranhão confirma casos da cepa indiana.
Vice-presidente da OAB Nacional discute em Teresina mobilização da categoria durante a crise financeira
Ex-deputado deixa o Psol para apoiar candidatura do ex-presidente Lula nas eleições de 2022
Aqui faremos uma comparação sobre a trajetória dos dois times até agora.
O pedido para realização do debate é dos deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG) e Bia Kicis (PSL-DF).
PF quer ouvir Ciro Nogueira sobre dinheiro da JBS
Presidente da CPI se explicou quanto à recusa ao pedido de prisão do ex-secretário da Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten.
Ricardo Lewandowski, do STF, autorizou que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fique em silêncio em seu depoimento
Muitos órgãos reguladores brasileiros não veem com bons olhos as novas medidas.
AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores na CPI da Covid
“A deputada Lucy Soares é muito competente e vai sim fazer um ótimo trabalho na Comissão”, parabenizou a deputada Teresa Britto
MP inicia investigação de supostos pagamentos de super salários, licitações fraudulentas e fraudes em concurso público na Câmara de Vereadores de Teresina
No ano passado, a Índia e a África do Sul fizeram uma proposta na OMC para renunciar às patentes das vacinas Covid-19 e outras tecnologias.
Ministro do STF compartilhou nas redes e afirma que assunto merece ser tratado com atenção e respeito.
A estimativa é que possam ser levantados R$ 1,6 bi para investimento na área em toda a região Nordeste
A fala foi feita durante o Congresso Diante do Trono, transmitido pela Rede Super de Televisão, no ano de 2016.