Na terça-feira (10/08), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição na defesa da saúde na capital, realizou audiência pública virtual com o objetivo de apurar justificativas e dados técnicos sobre eventual desativação de maternidades municipais.
Para iniciar a audiência, o promotor de Justiça Eny Marcos Pontes, titular da 29ª PJ, informou que instaurou um procedimento para investigar a notícia do fechamento das maternidades municipais dos bairros Satélite e Promorar. “No momento em que se desloca leito, a unidade de saúde está sendo fechada. A maternidade municipal dos bairros Dirceu e Buenos Aires possuem estrutura física para receber mais leitos? Houve diálogo com os municípios que dependem de Teresina para que estes se preparem?”, destacou o promotor de Justiça.
Para complementar, a promotora de Justiça Karla Furtado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS/MPPI), pontuou que, nos anos de 2018 e 2019, audiências foram realizadas para assegurar um trabalho eficiente de atenção às mães e solucionar o quadro de superlotação que comprometia o atendimento à população local e aos municípios da região Entre Rios.
Em resposta aos questionamentos, o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, informou que estudos técnicos foram feitos para realizar a implantação do Hospital da Mulher, que contaria com serviços de obstetrícia e substituiria as demais maternidades municipais por um local maior. Por conta da falta de recursos financeiros, o gestor municipal não aprovou a proposta. Consequentemente, as quatro maternidades do município continuarão funcionando, sem alterações.
O conselheiro tutelar Ivan Cabral, membro da Associação dos Moradores do Bairro Satélite, pontuou que, se houver recurso, esse remanejamento pode voltar a ser discutido. “A Maternidade do Satélite tem um atendimento digno e de uma hora para outra perderíamos isso, uma vez que seria alocado para o bairro Buenos Aires. Saúde é direito de todos e dever do Estado”, declarou ele. A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Acilinara Moura, informou que a alegação para a transferência de leitos era a subutilização da maternidade, mas os números dizem o contrário, e a população ficaria desassistida.
Outro ponto discutido na audiência foi a necessidade de maior diálogo sobre a realização desses projetos por parte da FMS com o Conselho Municipal de Saúde, com os conselhos de classe e órgãos de controle social.
Também foi apresentada a pauta sobre as maternidades municipais não apresentarem o número necessário de fisioterapeutas no quadro de funcionários. Como encaminhamento, ficou definido que a diretora de Atenção Especializada da FMS, Fátima Garcêz, irá enviar a lista de profissionais da fisioterapia lotados e as escalas das maternidades.