Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
''A paixão arrebatadora foi o apagar das luzes de 25 anos de dedicação exclusiva à igreja'', afirmou Selma Teixeira
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.
Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
João Antunes está no inquérito que investiga os executores materiais dos crimes (INQ 4922), relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o quinto bloco de denúncias referentes aos invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos ocorridos.
A condição de Dias Toffoli pode ter sido agravada devido a um problema anterior nos pulmões
Segundo ele, o ex-deputado foi cassado porque o Brasil "vive uma fase de ódio no coração e mente de algemas pessoas"
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22)
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
As ministras do próprio governo criticaram a aprovação do projeto na comissão mais importante da casa
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Economista brasileira será primeira mulher embaixadora do Brasil nos Estados Unidos
Fachin é o relator de uma ação que acusa Collor de ter recebido propina no valor de R$ 29,9 milhões da BR Distribuidora.
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão estão soltos.