Devido ao aumento no número de casos de covid-19, o comunicado oficial por parte de Dr. Pessoa aconteceu de forma virtual, por meio de sua página no Instagram e Youtube.
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
As comunidades de judeus e muçulmanos são contrárias ao entendimento. Para elas, a lei as impede de exercer plenamente sua fé.
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
Candidato teve 51,17% dos votos válidos. Abilio, do Podemos, teve 48,83% dos votos.
Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques Nunes assume o ex-ministro da corte Celso de Mello
Causa da morte não foi divulgada. Governador do Ceará decretou luto de três dias no estado.
Os drones irão sobrevoar as principais zonas eleitorais do país ajudando a fiscalizar e combater crimes como boca de urna e transporte de eleitores.
Indicado por Jair Bolsonaro teve nome aprovado nesta quarta-feira pelo Senado. Desembargador do TRF-1, ele ocupará a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) de Parnaíba, na manhã desta segunda-feira (19).
Proibição de coligações para o cargo é principal mudança
Kássio Nunes Marques, que foi indicado ao cargo de Ministro do Excelso Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.