Segundo o presidente dominicano, os principais motivos são frear em dois anos a imigração ilegal e o tráfico de drogas e de veículos roubados.
A PEC Emergencial tramita no Senado Federal e a votação está prevista para esta quinta-feira, 25 de fevereiro.
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
O desembargador e escritor Brandão de Carvalho publicou uma crônica especial que relembra fatos históricos com a participação de Maria José Moraes.
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Greve segue pelo seu segundo dia sem avanço nas negociações. Juiz quer circulação de 70% da frota nos horários de pico em Teresina.
Essa já é a quarta paralisação da categoria somente neste ano. No entanto, a greve vigente tem a adesão do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintetro).
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
As indenizações vão desde reparação por consertos de aparelhos e produtos danificados até danos morais.
Devido ao aumento no número de casos de covid-19, o comunicado oficial por parte de Dr. Pessoa aconteceu de forma virtual, por meio de sua página no Instagram e Youtube.
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
As comunidades de judeus e muçulmanos são contrárias ao entendimento. Para elas, a lei as impede de exercer plenamente sua fé.
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.