O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (6), suas escolhas finais para preencher as duas últimas vagas disponíveis no STJ
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
O novo satélite Star One D2, juntamente com o Star One C4, será responsável pela transmissão da Banda Ku para conectar nova TV parabólica em quase 19 milhões de lares brasileiros
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
O desafio de universalizar o acesso às creches é complexo e demanda ações coordenadas entre os poderes públicos e a sociedade.
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
A remuneração inicial é de R$ 4.633, incluindo vencimento básico, gratificação e auxílio-alimentação no valor de R$ 658
Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente
O plano não foi alterado mesmo quando novos alertas indicaram um cenário mais arriscado
Essa iniciativa visa unir esforços com o Estado do Ceará no processo e zelar pelos interesses locais em relação ao litígio entre os dois estados.
Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
Cabe dizer, ainda, que a quantidade de feminicídios cresceu 44% no Piauí somente nos quatro primeiros meses de 2023
O objetivo é capacitar e empoderar mulheres.
Habeas Corpus garante que a testemunha poderá ficar em silêncio nas perguntas que possam levar à autoinciminação
Nathália Cantuário foi esfaqueada várias vezes pelo ex-companheiro durante o trabalho, na zona sudeste de Teresina
O acusado estava acompanhado de dois advogados e foi ouvido pela delegada Nathália Figueiredo
O ministro ressaltou que muitas pessoas ao seu redor também defendem a candidatura de Lula em 2026
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
As línguas oficiais passam a ser Apurinã, Baniwa, Dessana, Kanamari, Marubo, Matis, Matses, Mawe, Mura, Nheengatu, Tariana, Tikuna, Tukano, Waiwai, Waimiri e Yanomami.