Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
No domingo, o brother poderá vetar um dos indicados ao paredão de tentar se salvar participando da prova “bate e volta”.
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.
País terá concorrência de candidaturas lideradas por Estados Unidos e Alemanha
O relator do caso votou contra a condenação, destacando a necessidade de priorizar o bem-estar da adolescente
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Ex-primeira-dama usou sem autorização imagem da atriz em postagem em rede social sobre conquista voto feminino; defesa diz que vai recorrer
Defesa do governador questionava mudança de voto da relatoria do caso. Anulação foi aprovada nesta segunda-feira (11) por quatro votos a três
A eleição se encerrou neste domingo com o retorno da centro-direita à liderança
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Pela primeira vez, o México tem a possibilidade de eleger uma mulher, com duas candidatas liderando as pesquisas
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte