A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura que a convocação para trabalhar nos feriados deve ser justificada e compensada
Neste domingo (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou a prisão do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro.
A 2ª Edição do Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
O acidente ocorreu no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Jóquei Clube, na zona leste de Teresina
Horas antes da prisão, ela postou uma foto com a legenda: "Nada como o tempo para nos mostrar o que vale a pena".
O 13º está sujeito a descontos, como Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, dependendo do valor do benefício
A decisão atualmente está na Súmula 448 do TST, que garante adicional de insalubridade para quem higieniza instalações sanitárias de uso coletivo com grande circulação
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei que assegura o direito ao casamento homoafetivo no Brasil.
O irmão de Jade Picon está enfrentando uma ação trabalhista movida por uma ex-funcionária
Foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada
O seminário é aberto ao público, com inscrições gratuitas realizadas no dia do evento, com programação de 8h às 12h e de 13h30 às 16h
O vencedor do BBB 24 ficou conhecido na sua edição, após revelar que seu sonho era cursar medicina
A ideia do evento é possibilitar um debate ampliado de temas atuais sobre a questão previdenciária com nomes de referência do meio jurídico.
Rubro-Negro contará com auxílio financeiro até artilheiro se recuperar de lesão e voltar a jogar
Os candidatos e eleitores devem ficar atentos às regras disciplinares, a fim de garantir sua participação no processo eleitoral.
Justiça concede direito de resposta a Fábio Novo após distorção de fala sobre legalização da maconha
Pedido havia sido feito por uma ONG e promotores argentinos na semana passada com base no princípio da jurisdição universal
O governo georgiano disse que investiga o caso "como um assassinato premeditado cometido com especial crueldade e circunstâncias agravadas por questões de gênero".
A mineira substitui Silvio Almeida, demitido do cargo devido a acusações de assédio sexual
Os personagens estão fora do ar na TV brasileira - e mundial - desde agosto de 2020, ocasião em que os detentores dos direitos de transmissão do seriado acabaram
Ministra manterá, ao mesmo tempo, as funções no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O Me Too Brasil, ao ser questionado sobre as denúncias, esclareceu que as vítimas pediram anonimato.
O juiz Murillo Cotrim entendeu que Marçal mais uma vez extrapolou os limites da lei ao postar vídeo em suas redes sociais chamando Nunes de "canalha” e "covarde".
Segundo a Caixa, já foram pagos 21,5 milhões de trabalhadores nascidos de janeiro a dezembro, no total de R$ 22,4 bilhões