Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Collor de Mello enfrenta acusações relacionadas ao suposto recebimento de propina nos contratos da BR Distribuidora
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o quinto bloco de denúncias referentes aos invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos ocorridos.
A condição de Dias Toffoli pode ter sido agravada devido a um problema anterior nos pulmões
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22)
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Toffoli está sendo tratado com antivirais e medicamentos sintomáticos, direcionados para cada sintoma, como antitérmicos
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
A Corte julgou uma ação sobre recondução de ocupantes de cargos da mesa diretora do Parlamento de Roraima