Durante o julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela negativa da autoria do crime e absolveu o jornalista no caso.
E a obrigatoriedade do uso de máscaras por indivíduos com sintomas da doença, teste positivo ou contato recente com indivíduo com COVID-19.
Foram oferecidos ao público diversos serviços como corte de cabelo, maquiagem, esmaltação de unhas, saúde, além de atividades esportivas
Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.
G7 também devem tomar medidas similares para restringir o comércio com a Rússia.
O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços
O petróleo já vinha subindo de preço desde o ano passado por causa da retomada da atividade econômica
A flexibilização é debate em vários outros lugares e tem sido alvo de estudos por parte do Fórum dos Governadores.
A limpeza dos logradouros aconteceu com o uso da mão de obra carcerária oriunda da Penitenciária José de Arimateia Barbosa Leite.
Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial começou a ser retomado ainda no final de 2020.
Segundo o Ministério da Justiça, a pessoa precisará informar, na hora de fazer o novo documento, que quer a inclusão desse dado.
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
A cantora de 40 anos compartilhou nove fotos de nudez em intervalo de menos de 24 horas
A prestação de contas da gestão foi conduzida pelo secretário de administração, Dr. José Ângelo e o contador Igor Barros.
A prefeitura de Esperantina realizou a audiência pública para apresentação das metas fiscais do segundo semestre de 2021
A medida foi pautada na alta dos casos da Covid-19, especialmente pela variante Ômicron, e da gripe causada pelos vírus Influenza.
Caso não seja cumprida a lei, a Prefeitura acionará o Ministério Público para que o condomínio seja responsabilizado judicialmente
A criança chegou com rigidez cadavérica, diversas marcas roxas e dilaceração do ânus, aparentando violência sexual
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.
A expectativa é de que, após o carnaval, seja oficializada a composição das comissões técnicas da Casa, bem como as novas lideranças partidárias
Decisão prejudica quase 15 mil trabalhadores de Timon, Matões e Parnamara.
Ficou determinado que a Controladoria-Geral do Estado vai designar a Comissão Processante e vai conduzir o processo administrativo.
Presa por estelionato, ela fez acordo para pagar prejuízo de golpe e Justiça determina arquivamento do inquérito
Em outubro, ministro do STF determinou bloqueio de contas em redes sociais e prisão preventiva de blogueiro bolsonarista.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas