Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
Somente poderão prestar os serviços, de que trata a Lei Nº 5.756/2022, as empresas ou entidades que estiverem registradas para esse fim específico na Strans.
A decisão do Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJDF, Anderson Santos da Silva, foi publicada nessa quarta-feira, 08 de junho de 2022.
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
De acordo com a proposta, o auxílio denominado de “Programa Bolsa Protetor”, será destinado para aqueles protetores de animais abandonados.
O governo da região pediu a isenção da lei sobre drogas depois que overdoses ceifaram mais de duas mil vidas no ano passado.
Governadora diz que seminário vai esclarecer as dúvidas dos prefeitos sobre a microrregião.
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
Foi percebido invasão de linha de Praia ou áreas de preservação e circulação de pedestres em alguns lugares
Tayane Caldas, de 18 anos, teve o rosto tatuado pelo ex-namorado Gabriel Coelho, que não aceitou o fim do relacionamento e agora quer remover a tatuagem.
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo ST
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem.
Também consta no decreto, autorização de desconto no contracheque dos profissionais da educação estadual que permanecerem em greve
Medida foi assinada pelo ministro da Saúde em abril, e passa a valer em meio a uma elevação de casos da doença
O crime teve como vítima Robert dos Santos Mendes, de 18 anos, que foi filmado pelos autores momentos antes de ser assassinado a tiros.
Regina Sousa também autoriza os descontos no contracheque dos profissionais da educação estadual que permanecerem em greve
Os convocados têm o prazo cinco dias úteis, a contar da data da publicação, para assumirem as vagas para os quais foram selecionados
O ex-líder municipal de Teresina criticou o modo como o Estado tem lidado com o cofinanciamento dos municípios.
A 109ª sessão, realizada nesta segunda, foi presidida pelo desembargador e vice-presidente do TJ-PI, Raimundo Eufrásio Alves
MP Eleitoral determina instauração de inquérito e diz que explicações de vínculo com a cidade 'não convencem' e foram baseadas em 'honrarias'
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
Vítima trabalhou para a mesma família desde os 12 anos de idade, sem oportunidade de estudo, férias ou salário, segundo o Ministério Público do Trabalho