Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
A agência governamental regula o preço apenas dos planos de saúde individuais e familiares.
Autoridades confirmaram nesta segunda-feira que a medida também se aplica aos menores de idade, inclusive os bebês
O evento de lançamento das pré-candidaturas de Rafael Fonteles e Wellington Dias (PT) conta com a participação de lideranças políticas de partidos aliados
Ele conseguiu pagar a fiança 11 dias depois da Justiça definir o valor. O homem de 72 anos ainda atropelou um lavador de carros, agrediu a proprietária de um dos veículos atingidos e ameaçou policiais.
A decisão ocorre após Moro afirmar, na tarde desta sexta-feira (1), que não "desistiu de nada", um dia após abrir mão da candidatura presidencial
Liminar determina que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve da categoria, que já entrou no 12° dia.
Lei atual prevê diversas destinações para os recursos do fundo, como a construção de delegacias e a compra de equipamentos
No início do seu discurso, Doria se dirigiu a Rodrigo Garcia (PSDB) e reforçou a lealdade do vice-governador
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.
Ministro alertou ainda que, em caso de descumprimento, Silveira pode ter uma nova prisão decretada.
Proposta pela deputada Teresa Britto (PV), a lei nº 7.733/22 determina a divulgação do turismo religioso em todos os tipos de mídia
Pelo texto, no ato de inscrição, a candidata deverá informar a intenção de amamentar o filho no decorrer da realização das provas
A Lei, publicada no dia 10 de março deste ano, é de autoria do deputado estadual Franzé Silva
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
A concessionária implantou 30 mil metros de rede nova e recuperou 40 mil metros em vários bairros do município
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
De acordo com um ofício, a vereadora não tem comparecido à CIAP para informar e justificas suas atividades.
A Lei Nº 7.737/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e determina que as mães podem alimentar seus filhos durante a realização de concursos.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano.
Procedimento pode ser feito pelo site do Tribunal Superior Eleitoral e quem tiver menos de 18 anos não é obrigado a votar, mas tem o direito
Naerton Moura já tinha acordo com o deputado Severo Eulálio, que agora vai ter que dividir os votos
Professores também participaram do ato unificado com faixas e cartazes por melhorias na educação
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
Leilão foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente