Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Nova lei permite que o pagamento da pensão alimentícia seja feito automaticamente via Pix, mediante decisão judicial.
Serviço começa em voos domésticos selecionados da companhia italiana e permite que animais de grande porte viajem fora da caixa de transporte
Partido diz que senador perdeu o momento para confirmar a candidatura, mas parlamentar nega desistência e afirma que seguirá na disputa
Para visualizar a imagem, o motorista normalmente precisa acessar plataformas específicas ou solicitar o registro ao órgão responsável.
Norma definirá regras para comercialização, cadastro de compradoras, fiscalização e uso do dispositivo, autorizado por lei sancionada nesta semana.
Portaria editada pelo ministro Kassio Nunes Marques estabelece os tetos de contratação para militância e mobilização de rua
A medida toma por base o eleitorado apto de cada localidade após o fechamento do cadastro eleitoral de 2026
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Governo Donald Trump volta-se novamente contra o Brasil e determina a aplicação de novo tarifaço sobre a importação de produtos brasileiro
Luana Piovani comenta decisão judicial que determina remoção de anúncios de apostas de Virginia e Blaze
Ex-presidente devolveu R$ 560,4 mil referentes a despesas pessoais e responde a processo interno que pode resultar em sua expulsão do clube
Além de definir os nomes, os dirigentes e delegados do partido decidem na convenção se a legenda disputará a eleição de forma isolada ou se formará uma coligação com outros partidos.
Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido, desde que os requisitos legais sejam cumpridos
Decisão do TJDFT também proíbe novas campanhas que prometam lucro com apostas ou apresentem as bets como fonte de renda
Novas regras determinam que empresas só podem funcionar em feriados com autorização em convenção coletiva. Entenda a mudança.
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças
Proposta prevê estágio obrigatório, amplia as possibilidades de atuação profissional e criminaliza sanções administrativas aplicadas fora das competências legais.
Imposto de importação sobre compras de até US$ 50 caiu em maio; junho fechou com R$ 2,6 bilhões em compras via Remessa Conforme
Programa 'Seu Voto Importa' garante acesso às seções eleitorais; solicitação deve seguir prazos e regras estabelecidas
Norma estabelece procedimentos para investigação e comunicação de óbitos em unidades prisionais.
A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.
Ele também é acusado de injúria e lesão corporal no contexto de violência doméstica.
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
A decisão foi proferida pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina na última quinta-feira (9), após ação ajuizada pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.