Prisão foi pedida pelo ministro Gilmar Mendes na noite desta quarta (5), após analisar um recurso de Leniel Borel
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Defesa do advogado argumentou que as provas já haviam sido anuladas pela Segunda Turma do STF.
Monark já tinha tido suas contas bloqueadas no começo do ano após dizer que sentia "empatia" pelas pessoas que participaram dos atos terroristas de 8 de janeiro
Pastor norte-americano chegou a afirmar que "todo homossexual tem uma reserva no inferno"
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Após a repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou que houve um "erro de digitação" e que o decreto será corrigido.
Decreto determina a redução dos valores dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos
Bolsonaro prestou o mais longo depoimento na tarde desta terça-feira, 16
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A Polícia Federal terá um prazo de 30 dias para concluir a perícia nas imagens do Palácio do Planalto
A Strans constatou a necessidade de aumentar a frota, devido ao crescimento da demanda em algumas linhas de ônibus
A deputada alerta que, sem uma destinação correta, os medicamentos podem poluir o solo e a água, causando danos ambientais e à saúde.
A investigação está em andamento, e as autoridades ainda não divulgaram mais informações sobre o andamento do caso.
A decisão faz com que as operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar imediatamente.
Para o ministro, há indícios de atuação interestadual de organizações do tipo. Investigados podem ser enquadrados em crimes como racismo e apologia ao nazismo
Estojo de joias foi entregue para uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília. As armas serão entregues à Polícia Federal (PF)
Medida abrange administração pública federal
O afastamento havia sido determinado pelo próprio Moraes, em janeiro. O ministro entendeu que Ibaneis deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês.
De acordo com a determinação, a frota mínima deve circular nos horários de entre picos com 80% e de 100% durante a greve em Teresina.
As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana.
Decisão ressaltou ‘necessidade de resguardar a segurança’ de Edgar de Oliveira, que teve prisão convertida em temporária.
Ordem é para que seja desligado acesso de aparelho imediato. E o trabalho será feito de forma remota por prestadores de serviços
Brasileiro é acusado de agressão sexual, feita por uma mulher após uma festa em Barcelona. Ele nega