O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
A comitiva foi recebida pelo presidente da Etipi, Ellen Gera, e pela equipe de transformação digital da empresa
Ambos artistas foram prontamente atendidos pelo time da companhia e dos serviços de emergência públicos
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O edital do processo seletivo será lançado em até 6 meses
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, juntamente com a equipe técnica da Semec, realizaram visitas às escolas municipais
A segunda queda da taxa de juros deve impactar alguns setores econômicos que permeiam o poder aquisitivo dos brasileiros
Após a publicação, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) começaram a disseminar informações falsas a respeito
A lei não servirá de base para o cálculo de gratificações ou vantagens e férias dos profissionais de enfermagem.
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros deram entrada em algum pedido pelo "Meu INSS" ou na Previdência Social
O Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE) é fundamental nesse processo e deve ser elaborado por engenheiro legalmente habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a prisão preventiva dos três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos
Especialistas reiteram legalidade da inclusão efetiva em ambientes educacionais e profissionais
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
A atuação da Sedec também inclui eventos regionais preparatórios para o período da estiagem.
Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
Recurso era tentativa de reverter a escolha do PT em Teresina pelo nome de Fábio Novo para concorrer à prefeitura em 2024