Fogo atinge uma grande área de mata nativa e pastagens na zona rural de Manoel Emídio
"Armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado", justificou o ministro
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de um recurso interposto pela família da criança
Medidas devem ser intensificadas a partir deste mês de setembro, quando a temperatura deve aumentar e a umidade do ar cair ainda mais
A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (1º)
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Medida foi tomada para investigar as queimadas criminosas e punir os responsáveis
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Foram executadas mais de 30 obras de iluminação pública.
O presidente do IRB, Edilberto Pontes, elenca a Escola de Contas do Piauí como uma das que são bem atuantes na orientações dos líderes municipais e estaduais.
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
Especialista destaca questões biológicas que influenciam diretamente nesses dois perfis e os impactos à saúde
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos regularizados pela Anvisa
As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.
O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias
A repórter da TV Brasil apareceu no vídeo com a filha em matéria que fez alerta sobre importância do aleitamento materno nos primeiros meses de vida
É fundamental que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado