Decisão do ministro do STF ocorre após bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha em investigação sobre destinação de recursos.
Conforme o texto, todas as peças publicitárias deverão alertar sobre o risco de dependência.
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Ministro do STF decide manter ex-presidente em prisão domiciliar e determina entrega de armas. A decisão considera circunstâncias humanitárias.
Decisão seguiu parecer da PGR, que apontou não haver mais interesse criminal sobre os objetos
Corte de Cassação invalidou a decisão da Corte de Apelação de Roma; pedido de extradição voltará a ser analisado e a decisão final seguirá nas mãos do governo italiano.
Vorcaro chegou no local e passou a primeira noite na nova cela nesta quinta-feira (25), onde deve continuar preso enquanto defesa avalia a possibilidade de um novo acordo de cooperação
Medida atinge lote específico da embalagem de 500 ml após laudo apontar presença de Pseudomonas aeruginosa; comercialização e distribuição estão suspensas.
Novas diretrizes obrigam graduação de 5 anos e destinam 30% da carga horária para estágios na rede pública e hospitais
O TRT também estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.
Silas Noronha, acusado de participar de esquema de exploração sexual de menores, retorna ao cargo após decisão liminar.
Justiça Eleitoral mantém tornozeleira eletrônica de Tatiana Medeiros. Defesa alegou saúde mental debilitada, mas juíza exige perícia médica oficial.
Justiça do Piauí encontra irregularidades na Câmara de Campo Maior e ordena exoneração de comissionados. Saiba mais sobre a decisão que atinge 80% dos cargos.
Estado terá de realizar eleição suplementar para definir quem chefiará o Palácio Guanabara até o fim do ano. Corte definirá se eleição será direta ou indireta
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) e reconhece que os conteúdos publicados não apresentavam veracidade, além de terem sido disseminados de forma considerada irresponsável.
Se o plenário da Corte derrubar a decisão do relator, Alcolumbre não será obrigado a prorrogar a CPMI, que será encerrada no dia 28 deste mês.
Psicóloga cearense Vitória Figueiredo Barreto está desaparecida há 11 dias; investigação aponta que ela pode ter usado embarcações antes de sumir
Sargento Mota condenado a mais de 4 anos de reclusão; ele tentou danificar câmeras para ocultar o crime em Teresina.
Mandado de segurança discute a manutenção do reajuste referente à URP de 1989, pago há mais de três décadas aos docentes aposentados da universidade como forma de contornar a crise inflacionária da época
Órgão diz que medida foi determinada após conglomerado apresentar piora financeira e descumprir medidas da autoridade reguladora
Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Feliphe Araújo, destaca medidas tomadas sobre o caso.
Ex-atleta tem cinco dias para se apresentar ao Conselho Penitenciário e regularizar o livramento condicional
Defesa aponta violação ao ECA e diz que adolescentes estão sendo perseguidos e difamados nas redes
Crime ocorreu em São Paulo no começo dos anos 2000. Na época, a vítima foi baleada com dois disparos de arma de fogo
Produtos de três marcas foram considerados impróprios para consumo