Defesa aponta violação ao ECA e diz que adolescentes estão sendo perseguidos e difamados nas redes
Crime ocorreu em São Paulo no começo dos anos 2000. Na época, a vítima foi baleada com dois disparos de arma de fogo
Produtos de três marcas foram considerados impróprios para consumo
Lote do chocolate Laka é retirado do mercado após erro de rotulagem ocultar a presença de glúten, oferecendo risco a consumidores com restrições alimentares
Produtos tiveram sua comercialização proibida devido a falta de comprovação de segurança
A perícia vai buscar identificar lesões internas e externas, além de possíveis vestígios de descarga elétrica, para confirmar se a morte foi natural ou provocada por algum tipo de acidente
Alexandre de Moraes, do STF, determina a transferência de Jair Bolsonaro da PF para o 19º Batalhão da PMDF, conhecido como Papudinha. Saiba detalhes!
Técnicos do tribunal trabalharão durante o recesso para analisar material que não pôde ser anexado ao relatório do BC sobre a liquidação.
Ex-deputado perdeu o mandato por faltas excessivas e enfrenta bloqueio de bens e processo judicial.
Presidente classificou caso como “inadmissível” e pediu abertura imediata de processo interno; Polícia Civil investiga analista de sistemas identificado como agressor.
Ministro Alexandre de Moraes ordena processo de extradição do deputado Alexandre Ramagem, condenado pelo STF, que fugiu para os EUA. Entenda os detalhes.
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.
Na quarta (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação da deputada, condenada a 10 anos de prisão pelo STF. Ministro diz que deliberação 'ocorreu em clara violação' à Constituição
Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília desde o fim de novembro.
Moraes ordena soltura de Rodrigo Bacellar da Alerj com tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. Descubra os detalhes da decisão do STF.
Além do recolhimento, a agência ainda suspendeu a sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso
A Semman de Uruçuí fiscalizou e removeu toneladas de sucata dispostas irregularmente, garantindo o cumprimento da lei ambiental e o bem-estar da população
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro
Ministro do stf dá prazo de cinco dias para comprovação do diagnóstico do general da reserva, detido em investigação.
Além de Vorcaro, serão soltos: o ex-sócio Augusto Lima, Luiz Antônio Bull, Alberto Félix de Oliveira e Ângelo Ribeiro da Silva.
Saída do país ocorreu no mês em que a 1ª Turma do STF condenou Ramagem a 16 anos por tentativa de golpe
Norma publicada pelo TCE-PI obriga arrecadação para custear coleta e manejo de resíduos sólidos
Decisão atende a pedido da DPU e visa garantir averiguação da atuação policial pelo Ministério Público.
Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.
A influenciadora foi intimada a retornar ao Brasil em até 30 dias para iniciar o cumprimento de pena de prestação de serviços comunitários, conforme decisão divulgada pelo portal G1