A realocação dos recursos ocorreu no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 688,97
Serão realizadas duas provas, uma geral e uma específica. As provas serão aplicadas em 180 municípios, o que inclui todas as capitais
Governador Rafael Fonteles agradeceu ao presidente Lula pelo programa de habitação, que vai investir quase R$ 1 bilhão no estado
Lula chega à presidência desse importante grupo que reúne as 20 maiores economias mundiais
Na capital Teresina, o benefício contemplará 104,4 mil famílias, representando um investimento superior a R$ 70 milhões, com um repasse médio de R$ 672,51.
O planeta parece derreter sob temperaturas elevadíssimas, nunca vistas na história da humanidade.
Os recursos são do Tesouro Estadual somados a investimentos do Governo Federal.
Valores destinam-se ao pagamento do auxílio emergencial a pescadores artesanais dos estados afetados pela seca, bem como à aquisição de alimentos da agricultura familiar
O Plano Safra 2023/2024 tem, entre as novidades, o maior volume de crédito rural da história.
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
As emendas serão destinadas, segundo Fábio Novo, à implementação de um sistema de informatização dos processos do hospital
Serão realizadas mais de 100 cirurgias de catarata e 35 de pterígio, totalizando cerca de 200 cirurgias oftalmológicas para tratar essas condições.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal
Orçamento destina R$ 607,7 mi ao ministério, bem menos que os R$ 905 milhões reservados para este ano.
O programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada do imóvel
Os cinco editais apresentados durante o evento receberam nomes de artistas que marcaram a história de Teresina e que já faleceram