Os recursos são do Tesouro Estadual somados a investimentos do Governo Federal.
Valores destinam-se ao pagamento do auxílio emergencial a pescadores artesanais dos estados afetados pela seca, bem como à aquisição de alimentos da agricultura familiar
O Plano Safra 2023/2024 tem, entre as novidades, o maior volume de crédito rural da história.
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
As emendas serão destinadas, segundo Fábio Novo, à implementação de um sistema de informatização dos processos do hospital
Serão realizadas mais de 100 cirurgias de catarata e 35 de pterígio, totalizando cerca de 200 cirurgias oftalmológicas para tratar essas condições.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal
Orçamento destina R$ 607,7 mi ao ministério, bem menos que os R$ 905 milhões reservados para este ano.
O programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada do imóvel
Os cinco editais apresentados durante o evento receberam nomes de artistas que marcaram a história de Teresina e que já faleceram
Com saneamento básico, a população de Timon ganhará em qualidade de vida, saúde e valorização dos imóveis.
O ministro firmou laços com o setor militar para combater as organizações criminosas que assolam os dois estados
Deputado federal Átila Filho recebe em Brasília o secretário estadual Mauro Eduardo
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições
O congresso já contou com a participação do ex-presidente Donald Trump
Dino informou que será formado um grupo de trabalho para investigar as transações financeiras
Foram identificadas irregularidades na destinação de R$ 2,1 bilhões durante gestão de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O CNJ também faz menção a uma suposta triangulação entre a força-tarefa e a Petrobras, intermediada pelo então juiz.
A previsão orçamentária é no valor de R$ 20 milhões.
Os recursos se destinam ao apoio financeiro de instituições que propõem soluções voltadas para as cadeias produtivas das fontes renováveis