Projetos de leis e MPs visam liberar mais de R$, 4,5 bilhões para cobrir despesas não previstas
Nos últimos meses, cresceu o número de crianças internadas em leitos de UTI em decorrência de doenças respiratórias.
Ministério da Agricultura busca aumentar a parcela que os bancos devem destinar dos depósitos à vista e da poupança rural para o crédito agrícola.
O montante a ser repassado pelo Executivo para esse ressarcimento é de quase R$ 1,27 milhão.
Ursula von der Leyen fez essa declaração ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma reunião realizada no Palácio do Planalto.
Presidente citou acordo feito na COP 15, em 2009, quando países ricos prometeram 100 bilhões de dólares para controle nas mudanças climáticas.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
A instituição também realiza conscientização juntos aos doadores.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
As mudanças incluem: novas salas de aula, laboratórios e espaços de convivência para os estudantes.
Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões
A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio.
Deputado não quer "pizza", mas sim retorno financeiro para os clubes de futebol
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao Programa, chega a 679 mil procedimentos.
Pela lei, os partidos precisam destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas (nunca menos de 30%) e dos candidatos negros que lançar
Monsenhor Gil participa de Seminário Sobre a Leis de Incentivo a Cultura ; Paulo Gustavo e Aldir Blanc, em Sede da APPM em Teresina
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
Os valores serão divididos, de forma igualitária, entre os projetos selecionados: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Valença; a Apae de Inhuma; e a Fundação Benedita Reis.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
Deputado federal do PSD é pré-candidato a prefeito da capital em 2024
A solenidade, proposta pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), celebra o Dia do Trabalhador
Os equipamentos foram adquiridos a partir da emenda parlamentar do deputado Franzé Silva, com recursos no valor total de R$ 300.000.
Camilo Santana diz que recursos vão recompor orçamento discricionário e também para realização de obras.