Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Embora pareça bastante lógica a aplicação de tributação sobre as grandes fortunas no país, há no Congresso nacional ao menos 37 propostas de projeto de lei engavetadas
As seis áreas de investimento incluem transportes, infraestrutura urbana, equipamentos sociais, água para todos, comunicações e energia
As doações, que são fruto do projeto “Meia Solidária”, serão repassadas à comunidade carente que é atendida por projetos desenvolvidos pela instituição.
O empresário estima sobre essa inovação como sendo essencial para diversos âmbitos sociais e empresariais nos próximos 10 anos.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
O resultado desse olhar, diante das estatísticas que são extraídas da realidade, mostra que as mulheres têm sobrado mais perdas do que ganhos na sua caminhada
Investimento será de R$ 418 milhões por ano. Programa inédito de equidade de gênero e raça para trabalhadores da saúde está entre as ações do governo federal.
O número de WhatsApp 0800 000 1673 ficará disponível oferecendo uma rede de apoio, incluindo informações de onde esperar até que a ajuda chegue.
O Pacto pelas Crianças vai funcionar com várias secretarias integradas, como a Educação, Saúde e Assistência Social.
O Brasil bateu recorde de feminicídios em 2022, com uma mulher morta a cada 6 horas. Foram 1,4 mil mortes motivadas pelo gênero
Iniciativa criada por decreto governamental, como forma de homenagear as vítimas de violência doméstica e suas famílias
A ideia de democracia racial, que nos remeteria a uma sociedade sem discriminação, ou sem barreiras legais e culturais para a igualdade entre grupos étnicos, não passa de falácia
Começo a ter a sensação de que o Brasil está voltando à normalidade de uma nação minimamente civilizada
O PL é de autoria do professor Wilson Oliveira e é voltado para certames dos Poderes Executivo e Legislativo
O piauiense detalhou as estratégias reestruturar a rede de assistência pelo país, tendo como principal objetivo, tirar o Brasil do mapa da fome até o ano de 2026.
Assembleia fez sessão solene para comemorar 43 anos do PT.
Entidades estudantis argumentam falta de estrutura nas escolas e despreparo dos professores para pedir reforma
OAB-PI obteve pedido liminar concedido para anular a Resolução da UFDPar que cria cotas regionais mediante acréscimo de 20% na nota do Enem.
A conjuntura que vem do patriarcalismo diminui a presença das mulheres no mercado de trabalho, na política e também pode levar a morte
Democracia, Pacto Federativo e gestão compartilhada foram os pontos chave debatidos no encontro. Uma Comissão será criada para discutir a recomposição das perda do ICMS dos combustíveis.
Em entrevista para o programa Notícias da Boa, apresentado pela jornalista Cinthia Lages, a catadora Roseli falou sobre as questões sociais por trás do seu trabalho
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país
Presidente eleito pela terceira vez recria Ministério dos Esportes e anuncia Ana Moser, medalhista olímpica de vôlei, para comandar a pasta
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).