Em uma audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), realizada nesta terça-feira, 25, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, compareceu para discutir o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) como uma estratégia para reduzir a desigualdade no Brasil. O debate foi proposto pelos presidentes das comissões, senador Paulo Paim (PT-RS), e senador Humberto Costa (PT-PE), que defendem a reestruturação de programas sociais voltados para a redução da pobreza e da pobreza extrema.
O senador Paulo Paim ressaltou que o Brasil ainda possui uma dívida com os mais necessitados e que a desigualdade persiste, com enormes desafios a serem enfrentados. Ele destacou que a economia brasileira foi duramente afetada, resultando em milhões de pessoas sem trabalho, sem renda e com acesso inadequado aos serviços públicos básicos. Paim enfatizou a necessidade de unir esforços para mudar esse cenário.
Por sua vez, o senador Humberto Costa criticou a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, afirmando que isso causou "um processo de injustiça completa".
O ministro Wellington Dias salientou que o Suas está presente em todos os municípios do país, com 12 mil unidades voltadas para ações de assistência social, como proteção à família, maternidade, infância, adolescência, velhice e integração ao mercado de trabalho. Ele defendeu a criação de um fundo com recursos permanentes para que União, estados e municípios possam alcançar os objetivos do Suas.
O ministro ressaltou a importância de garantir recursos financeiros para os municípios, permitindo que prefeitos tenham a segurança de cofinanciamento para realizar concursos para assistentes sociais e psicólogos em suas localidades.
Brasil tinha 94 milhões de pessoas no CadÚnico
Dias também lembrou que entre 2003 e 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome e da insegurança alimentar e nutricional. No entanto, a partir de 2021, o país registrou um aumento para 33 milhões de pessoas passando fome. Para enfrentar esse problema, o Ministério aposta no aperfeiçoamento do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
"Em janeiro deste ano, o Brasil tinha 94 milhões de pessoas no CadÚnico. Isso significa que quase a metade da população de um país que está entre as dez maiores potências econômicas no mundo vive na pobreza. Destes 94 milhões, 55 milhões estão na extrema pobreza. Estou falando de um quarto da população de um país, que é o quarto maior produtor de alimentos", relatou Dias.
O ministro sugeriu que órgãos públicos e privados utilizem o CadÚnico como ferramenta para a contratação de trabalhadores. Para ele, a medida pode ser uma janela de oportunidade para 27,5 milhões de pessoas em idade produtiva.
A audiência pública teve também a participação das senadoras Ana Paula Lobato (PSB-MA), Augusta Brito (PT-CE), Jussara Lima (PSD-PI) e Professora Dorinha Seabra (União-TO). O senador Fabiano Contarato (PT-ES) lembrou que um dos objetivos fixados na Constituição é a redução das desigualdades.
(Com informações da Agência Senado)