O magistrado ainda ficou ciente de outras ações adotadas
O esforço reflete apenas um viés das medidas adotadas pelo TJ-PI
“A sociedade precisa se acostumar com esse direito conquistado”, diz casal homoafetivo
A união aconteceu durante cerimônia de casamento coletivo no TJ
Advogada
O ministro do STF viará dia 21 para implantação do projeto
Piauí
Liberação
A advogado de Bruno disse que não há motivos para que Bruno fique preso
A política foi apresentada aos juizados da capital
O fórum aconteceu nesta sexta-feira (19) e foi promovido pelo TJ
Ilegalidade
Sede
TJ-PI para que se busque medidas para acelerar
O TJ acolheu ação dos advogados de uma mulher, presa no ano de 73
Ele deverá pagar a ela pensão no valor de um salário mínimo
Homem deverá pagar pensão vitalícia por infectar ex-namorada com HIV
Confusão foi papar na justiça
Juízes
O relator também apontou risco de ofensa aos direitos e valores extrapatrimoniais das crianças e adolescentes nas escolas, bem como aumento de despesas para a administração pública
Tribunal de Justiça do Piauí aprovou em sessão administrativa reajuste de 9% nos proventos dos profissionais do órgão
O reajuste é para os servidores ativos, inativos e pensionistas, e para os servidores em exercíccio de cargo em comissão e funções gratificadas
Processos contra o gestor tramitam no Tribunal de Justiça do Esta do do Piauí
O resultado concretizado pelo órgão fiscalizador ainda impõe ao Chefe do Executivo Municipal a pena de 6 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto