Durante a reunião, Lanfredi apresentou as diretrizes do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJS
Firmino Filho discursou e parabenizou a iniciativa e disse que o município participará do fórum dando sua contr
TCE reprovou a prestação de contas da Assembleia referente ao ano de 2009 porque não foram apresentados documentos comprobatórios de despesas que somam R$ 25,2 milhões
Homenagem
A decisão manteve uma liminar concedida pelo Juiz da 1ª Vara Cível de Parnaíba, que concedeu liminar a favor de uma empresa impedindo a suspensão do serviço
Ação
WhatsApp
Desembargador do Tribunal de Justiça do Piaui Suspende a decisão do Juiz que tentou Suspender Whatsapp
Tribunal
TJ
No evento, esteve presente o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, que discursou sobre a importância do projeto para toda a população piauiense
Curimatá
À última decisão também cabe recurso.
Após ser afastado, TJ mantém prefeito de Curimatá no cargo
Tribunal de Justiça do Piauí autorizou o Tribunal de Contas do Estado a bloquear as contas de gestores que estiverem sob a suspeita de causar algum dano aos cofres do Poder Público
De acordo com o desembargador Erivan Rocha, que coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, apenas do Tribunal de Justiça do Piauí cumpria essa lei.
A instalação do PJe no Piauí está sendo realizada de acordo com cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic).
Desembargador Raimundo Eufrásio realizou a abertura do ano Judiciário na manhã de ontem destacando os avanços e também as dificuldades enfrentadas em 2014
O anúncio do certame foi dado pelo desembargador Raimundo Eufrásio, presidente do TJ-PI, durante reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí
Brandão
Também participaram da decisão unânime os desembargadores Peiretti de Godoy e Ferraz de Arruda.
Segundo ele, o contrato e a dívidas as empresas que forem ilegais não serão pagos.
A licitação foi realizada em pleno período eleitoral e chegou a ser adiada até que publicação do edital ocorresse no dia 24 de setembro deste ano.
Firmino
Detran