A decisão, porém, só surtirá efeitos 90 dias após a publicação do acórdão, período no qual a prefeitura deve regulamentar o serviço
Mário Basílio é candidato à vaga de desembargador do TJ-PI pelo Quinto Constitucional
A iniciativa tem como objetivo promover a readequação do imóvel para atender a novas finalidades de interesse público.
Presidente Fábio Novo exige fidelidade partidária a nomes da base e a candidatos do PT
Primeira etapa do programa “Meu Pedacinho de Chão” beneficia famílias e faz parte de plano para regularizar mais de 7 mil imóveis na cidade
Mário Basílio intensifica agenda e apresenta propostas para o Quinto Constitucional no TJ-PI
Atual presidente, Sebastião Martins tem como vice, o desembargador Ricardo Gentil
Advogado Mário Basílio participa de evento com candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
A iniciativa representa um avanço para a estrutura do Judiciário no município e vai garantir melhores condições de atendimento à população.
A decisão foi determinada pela Justiça paraibana e confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Pedro Lopes Lima Neto e Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa serão julgados pelo Tribunal Popular do Júri por homicídio doloso consumado e lesão corporal de natureza grave
Segundo a administração municipal, a indefinição colocava a cidade sob ameaça de um “apagão” na coleta de lixo, com sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Deputado Limma é duro e direto com Georgiano Neto após movimento na chapa do PT
Alandilson namora com a vereadora Tatiana Medeiros, que cumpre prisão domiciliar após decisão da Justiça.
Velório será realizado nesta segunda-feira (4), na Capela do Tribunal de Justiça do Piauí, e sepultamento no Cemitério Jardim da Ressurreição.
Veja todos os bastidores da volta de 4 secretários à Câmara de Teresina
Deputado estadual Limma crava que redução do número de vagas vai gerar problema
Veja como será a eleição na OAB para a nova vaga de desembargador do TJ-PI
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Decisão do STF devolve à OAB-PI vaga de desembargador suspensa por liminar
Tribunal reduz em quatro anos a média de tramitação de ações penais do júri e atinge meta do CNJ
Na decisão, o presidente do TJ alertou para os impactos negativos que a paralisação dos serviços poderia provocar à cidade.
Uma câmera de segurança do estabelecimento registrou o exato momento do disparo, o que contribuiu significativamente para a formação do convencimento do Conselho de Sentença.
Fenômeno volta a denunciar o sistema de votação da entidade e lamenta falta de esperança em mudanças no futebol brasileiro
A decisão que afastou o dirigente foi assinada pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).