A prisão ocorreu dentro do consultório dele, localizado na rua Félix Pacheco, no Centro de Teresina
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal nesta segunda-feira, 15 de abril, na Câmara.
Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social
Caio Antures foi preso no dia 29 de fevereiro após ser acusado de descumprir medidas protetivas contra sua ex-namorada em Teresina
No último fim de semana, Musk desafiou publicamente Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment
Moraes havia determinado o bloqueio do "Terça Livre" e do perfil pessoal de Allan em setembro de 2021, mas agora a conta do canal ressurgiu
Em depoimento, a mulher disse que teve seu cabelo puxado e foi empurrada no chão, tendo o pescoço apertado pelo vereador. Além disso, foi ameaçada por uma arma apontada em sua direção.
O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados
Os pré-candidatos a prefeito e vereador não podem fazer publicidade oficial com intuito eleitoral e não podem pedir voto
Brazão foi preso em 24 de março, juntamente com seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil).
A prisão foi realizada pela Diretoria Especializada em Operações Policiais-DEOP, sendo decorrente de processo criminal por crime de receptação de veículo
Os militares destacam que as investigações têm avançado para demonstrar que as ações partiram de indivíduos específicos, não da instituição como um todo
A ação foi movida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL- SP) e sua secretária parlamentar, Amanda Marques Paschoal.
Mauro Cid foi informação sobre sua nova prisão, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, por por obstrução de justiça e descumprimento de medidas cautelares.
Esta saída temporária é a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício, que ainda precisa passar por nova votação na Câmara
A mulher foi ferida em várias partes do corpo, incluindo costas, braço, perna, nuca, pescoço e perto da axila
Seguindo o Parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado reprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Thalles Marques, do município de Paes Landim (PI).
A decisão também abrange militares como os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, assim como o presidente do PL
, Textor tem até a próxima quarta, 13 para entregar os áudios com as conversas comprometedoras de árbitros a respeito de não propinas para manipular jogos.
Moraes, em sua decisão, destacou a conduta ilícita e gravíssima do Capitão Assumção, considerando-a uma afronta à manutenção do Estado
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
A detenção ocorreu a pedido do Ministério Público devido ao descumprimento de medidas cautelares