Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Greve segue pelo seu segundo dia sem avanço nas negociações. Juiz quer circulação de 70% da frota nos horários de pico em Teresina.
Ele deixou sua casa e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
A bandeira vermelha sinaliza o risco muito elevado de colapso da rede de saúde e a necessidade de isolamento social completo.
A promessa do governo é que o restabelecimento total ocorra neste fim de semana.
O motivo da ida do promotor seria a quebra de protocolos de segurança quanto à Covid-19.
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.