A demanda no setor de transporte público caiu 80% desde o início da pandemia. A informação é do presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, que participou nesta segunda-feira (07) de uma coletiva promovida pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut), para debater problemas do setor.
Analisando a crise em Teresina, Otávio Cunha destacou que o problema no setor de transporte público ocorre em todo o país. "O setor já vinha atravessando um desequilíbrio econômico nos últimos 20 anos. De 1994 até 2012, a demanda de passageiros caiu 25%, de 2013 a 2019, em seis anos, a demanda caiu 26%, no espaço de 24 anos, o setor perdeu 51% da demanda", disse.
O presidente da NTU disse que hoje a única forma de financiamento é o passageiro pagante e que esse modelo não se sustenta mais. "Entre março e abril deste ano, na crise da pandemia, a demanda de transporte caiu 80% na média brasileira. O setor convive com prejuízos em torno de R$ 12 bilhões devido à oferta e a demanda", informou.
A NTU ponderou a importância do diálogo da Prefeitura de Teresina com os empresários e propôs debate com toda a sociedade civil sobre o cenário, escalonamento de atividades, cumprimento de subsídios ao sistema, dentre outros pontos.
Na conversa, Otávio citou o ex-prefeito Firmino Filho, que era vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, dizendo que ele sempre estava presente em reuniões discutindo com o governo federal ações para ajuda emergencial ao setor de transporte público, mas que infelizmente não foram aprovadas.
"Frustrou o setor, pois é uma situação insustentável. A crise do setor está instalada em todo o país e Teresina hoje deve estar passando pela pior situação dos últimos 20 anos", completou.
Proposta de restruturação
Cunha disse que no início do mês de agosto será encaminhado ao Congresso uma proposta de restruturação completa no transporte público do país, e que se não houver ajuda dos poderes públicos locais as empresas não vão suportar e que a omissão em querer dialogar não pode existir. "Com 2% do orçamento público é possível bancar 20% do transporte, isso diminuiria o impacto na população", disse.
Falta de repasse de subsídios
Já a consultora do Setut, Myrian Aguiar, informou que o principal ponto na ineficiência do transporte coletivo em Teresina se dá pelo descumprimento de contratos e decisões judiais relacionadas ao subsídio que não está sendo repassado de forma correta pela Prefeitura de Teresina.
Segundo dados apresentados durante a coletiva, a dívida em acordo judicial com a Prefeitura de Teresina é em torno de R$ 52 milhões. Sendo R$ 26.238.772,13 referentes de março a outubro de 2020 e R$ 31.513.754,89 referentes a novembro de 2020 a abril de 2021.
Myrian informou ainda que um documento, com o diagnóstico e melhorias sobre o transporte público da capital foi encaminhado à prefeitura, mas que até o momento não tiveram retorno.
"Nós já enviamos para a Prefeitura o diagnóstico e sugestões de melhorias sobre o transporte público da Capital, essa é uma prática permanente e está prevista em regulamento e contrato de concessão, no qual as empresas podem apresentar soluções para melhorias no sistema. Até o presente momento não obtivemos respostas por parte da gestão da cidade", informa.
Os pontos do diagnóstico foram:
1- Falta de capacitação técnica do órgão gestor;
2- Não gestão do contrato de concessão e de seus impactos
3- Limitação de vias com faixar exclusivas para ônibus
4- Uniformidade nos horários de funcionamento das atividades econômicas, educacionais, de saúde e outras.
Motivo do aumento das tarifas
A consultora disse que todos os parâmetros usados pelas operadoras de transporte sofreram modificações ao longo dos anos, como a gratuidade de algumas categorias, que era de 9% e passou para 15%. "Todos os parâmetros foram impactados. O sistema de transporte, como um todo, vem apresentando um processo de perdas acumuladas, sem estruturação e com a pandemia, a crise foi escancarada", disse.
Na coletiva, a consultora do Setut destacou os principais motivos do aumento da tarifa em Teresina:
- Elevado índice de beneficiários de gratuidade sem subsídio correspondente;
- O valor do passe estudantil ser 1/3 da tarifa inteira, sem subsídio correspondente;
- Elevada carga tributária, principalmente do ICMS no óleo diesel, pneus e acessórios;
- Despesas com pessoal correspondente a 45% do valor final da tarifa;
- Redução da quantidade de passageiros transportados;
- Aumento do preço dos insumos serem maiores que a inflação principalmente do diesel.
O Setut alega que não está havendo diálogo entre a prefeitura e os empresários para um entendimento e elenca como principais problemas o atraso no repasse dos subsídios e também as dificuldades com relação à mobilidade urbana, o que torna a operação do sistema atual inviável.