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TUDO SOBRE "Descumprimento judicial"

Resultado de todos os artigos relacionados a Descumprimento judicial
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redes sociais

Entenda a decisão do TSE que suspendeu campanha de Renan Santos para a presidência

Ministro Dias Toffoli apontou indícios de irregularidades em perfis de redes sociais declarados fora do prazo pela chapa do Missão

CONSEGUIU AJUDA

“Não posso falar”: menino usa emojis para pedir socorro e salva mãe de agressor

A equipe interpretou as mensagens como um possível pedido de socorro e seguiu até o endereço informado.

DISPUTA JUDICIAL

Discord diz que pedido de ação pública da AGU é ‘desproporcional’; entenda

Plataforma afirma que está colaborando com o governo e mantido diálogo com a AGU

Ari Carvalho

Franzé e mães atípicas se reúnem com procuradora-geral de Justiça para cobrar medidas contra planos de saúde

Deputado estadual Franzé Silva tem a pauta dos direitos das pessoas neurodivergentes como prioridade

continua inelegível

TRE-SP reverte condenação que deixou Pablo Marçal inelegível por 8 anos

Decisão foi tomada por 5 votos a 1, mas ex-candidato continua inelegível por outra condenação

inelegível

TSE proíbe Pablo Marçal de ir a debates e usar recursos públicos de campanha

Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado

restrição de cortes

Justiça suspende demissões nas Casas Bahia e exige negociação sindical para novos cortes

Decisão determina reintegração provisória de trabalhadores demitidos na semana passada

inicia em até 3 dias

Governo Federal suspende lives do Discord no país após morte de adolescente

Agência considerou que empresa não toma medidas necessárias para garantir segurança de crianças e adolescentes

SOLICITADO A SUSPENSÃO

Instituto Maria da Penha pede retirada de entrevista com ex-marido da ativista; entenda o motivo

Entidade acionou a Justiça para impedir a exibição de entrevista de Marco Antônio Heredia Viveros, que tinha restrições judiciais para falar sobre Maria da Penha e as filhas

entenda o caso

Ex-marido de Maria da Penha é preso após descumprir medida protetiva em entrevista

Marco Antônio Heredia Viveros falou sobre a tentativa de feminicídio contra a ativista em entrevista que seria exibida por emissora de TV

descumpriu medida

Homem é preso suspeito de agredir ex-companheira e destruir celular dela no Piauí

De acordo com a investigação, a vítima compareceu à Delegacia Especializada para relatar que o ex-companheiro teria descumprido decisão judicial que o impedia de manter contato com ela.

crime no interior de SP

Açougueiro preso suspeito de esquartejar mulher em lixeiras já agrediu a ex

Marciel Dias dos Santos, 29 anos, é natural da Bahia e foi preso temporariamente no sábado (1º). Ele tem passagens por violência doméstica por morder e agredir a ex

expulso do bbb 26

Ex-BBB Pedro processa a Globo e pede mais de R$ 4 milhões: ''Vamos ficar rico''

Expulso do BBB 26, Pedro Espíndola afirma que busca uma indenização de R$ 4,25 milhões da Globo por suposto descumprimento contratual, falta de assistência psicológica e danos à sua imagem

decisão não foi cumprida

MPF pede à Justiça reinstalação da única unidade da Funai no Piauí, fechada desde 2017

Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de assistência aos povos indígenas no estado

Ex-presidente preso

Alexandre de Moraes dá 48h para Bolsonaro informar se autorizou vídeo de IA

O vídeo foi exibido na convenção do PL neste sábado (25). Ministro do STF afirma que, caso uso tenha sido autorizado, pode ser considerada violação das medidas cautelares impostas.

descumpre decisão

PT aciona STF por vídeo de IA de Jair Bolsonaro exibido em convenção do PL

Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas

TRETA

Luana Piovani detona Virginia após polêmica com anúncios de bet: “Cramunhana’ na cadeia”

Luana Piovani comenta decisão judicial que determina remoção de anúncios de apostas de Virginia e Blaze

ordem judicial

Homem suspeito de perseguir e ameaçar mulher é preso no litoral do Piauí

Após a prisão, o investigado foi encaminhado à unidade policial para os procedimentos legais

Mainstreet Records

Gravadora encerra contrato com MC Poze do Rodo após prisões e polêmicas

A empresa informou que a parceria foi encerrada preservando a autonomia entre as partes

ACORDO JUDICIAL

MC Poze do Rodo volta à Justiça após suposto descumprimento de acordo judicial

Vizinho afirma que cantor promoveu partida de futebol com barulho durante a madrugada e pede aplicação da penalidade prevista em acordo homologado pela Justiça

SUPOSTOS GOLPES EM TERESINA

Defesa da DF Group critica prisões e diz que empresa está impedida de pagar investidores

Os 11 investigados são suspeitos de atrair investidores com a promessa de rendimentos de até 10% ao mês.

MORAES DECIDE

Bolsonaro tem 48h para explicar carta divulgada por Flávio; Moraes aguarda parecer

Ministro Alexandre de Moraes aguarda parecer da defesa de ex-presidente para definir se houve quebra de medida cautelar

Fique atento!

Conheça os ilícitos eleitorais e as condutas proibidas nas eleições 2026

Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos

DÍVIDA

Caso Ana Karine: acusado de matar mulher em hamburgueria tem prisão preventiva revogada

A decisão liminar, assinada na última segunda-feira (6), foi proferida em habeas corpus impetrado pela defesa.

Exceções estão previstas

Nova regra obriga empresas aéreas a colocar menores de 16 anos em assentos ao lado dos pais

Empresas aéreas poderão ser multadas caso cobrem pela marcação dessas poltronas. Gratuidade não vale para passageiro que optar por assentos com benefícios adicionais.

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