O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.
Na justificativa do projeto, o deputado Flávio Nogueira destaca o agravamento da fome e da miséria no país, e argumenta que o uso de terras públicas ou sob domínio de concessionárias para agricultura comunitária
A medida busca dar mais eficiência e controle ao serviço, que tem enfrentado críticas da população em diversos bairros.
O crime contra o idoso ocorreu no dia 10 de março deste ano, na residência da vítima, no bairro Promorar, na zona Sul de Teresina.
De acordo como o DENARC, a mulher assumiu a boca de fumo após a prisão do marido. O homem foi condenado a 10 anos de prisão por homicídio.
Em um dos casos, ele teria oferecido R$ 20 mil à ex-esposa para que retirasse a medida protetiva contra ele
A legislação é de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL) e foi aprovada na Câmara Municipal antes de seguir para sanção do Executivo.
A decisão foi tomada durante uma reunião entre Putin e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia, Valery Gerasimov.
A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) representa os venezuelanos no processo e afirma que Trump extrapolou os limites constitucionais da Presidência.
A equipe policial localizou o suspeito, de 50 anos, na localidade Pau Ferro, entre Paulistana e Acauã.
A atuação do MP está respaldada pela recente decisão do Governo do Estado do Piauí, que reconheceu oficialmente a situação de emergência em diversas regiões afetadas pela estiagem.
Ele foi condenado a 4 meses e 20 dias de detenção e 1 ano, 1 mês e 22 dias de reclusão, podendo recorrer da sentença em liberdade
País enfrenta onda de ataques a instituições de ensino e aumento preocupante de casos de agressão entre estudantes e professores
Os três homens foram presos em Teresina e estavam com mandados de prisão em aberto.
O Ministério Público do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), a Operação “Stalker” na cidade de Madalena, interior do Ceará.
Pedro Andrade chegou a ser proibido pela Justiça de São Paulo de fracionar recibos médicos
O evento é parte tradicional do calendário cultural da cidade de Pacatuba, na região metropolitana de Fortaleza.
A campanha também alerta para as penalidades em caso de descumprimento da norma.
Crime foi descoberto após uma das vítimas relatar a amiga da escola sobre os abusos. As garotas eram impedidas de sair de casa e de namorar
Foi deferida medida protetiva de urgência em favor da menor de idade, porém aconteceram diversos descumprimentos da medida que ocasionaram a prisão
A PGR propôs acordos de não persecução penal (ANPPs) para réus que cometeram crimes com penas mínimas de até quatro anos.
Ele estava lotado na Delegacia Seccional de Barras, município localizado a 127 km de Teresina.
Por 7 votos a 0, Corte rejeita pedido de liberdade condicional do ex-deputado, que descumpriu toque de recolher em dezembro
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
Durante a apresentação do relatório, o conselheiro relator Kleber Eulálio destacou as providências adotadas pelo Governo do Estado em resposta às observações feitas.