A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Jair Bolsonaro reacendeu o debate sobre o uso do equipamento no país. Adotada como alternativa ao encarceramento em regime fechado, a tornozeleira eletrônica é utilizada para monitorar condenados da Lava Jato, agressores com medidas protetivas e investigados com restrições judiciais.
O dispositivo tem ajudado a reduzir a superlotação do sistema prisional e permite o acompanhamento remoto dos detentos. Desde 2015, sua aquisição foi ampliada por meio de uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça.
Como é uma tornozeleira eletrônica?
Com cerca de 128 gramas, a tornozeleira eletrônica é discreta e equipada com GPS e modem que transmitem dados em tempo real para centrais de monitoramento, que operam em estados como São Paulo, Paraná e Minas Gerais.
O dispositivo possui mecanismos antifraude, como cinta com fibra ótica que emite alerta ao ser cortada, e sensores que seguem ativos mesmo sem sinal de celular.
Quem pode usar tornozeleira eletrônica?
Criminosos em prisão domiciliar devem permanecer em casa, enquanto agressores têm restrição de aproximação das vítimas. Outros podem trabalhar fora, mas precisam seguir horários rígidos para retornar. Qualquer descumprimento gera um alerta automático.