A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
Em 2013, seu primeiro ano à frente da Igreja Católica, Francisco se declarou inapto a rejeitar homossexuais que buscassem o conforto de Deus
Nadador admitiu ter usado a substância durante folga do serviço militar. O nadador é um ícone do esporte de Singapura
Anúncio foi feito neste domingo (21) pelo primeiro-ministro, Lee Hsien Loong.
O governo da região pediu a isenção da lei sobre drogas depois que overdoses ceifaram mais de duas mil vidas no ano passado.
Ministro do STF compartilhou nas redes e afirma que assunto merece ser tratado com atenção e respeito.
Discussão sobre a descriminalização da erva cresce no Brasil
Vários textos a favor da descriminalização da eutanásia foram rejeitados há quase dois anos, mas agora têm grandes chances de serem aprovados
A cantora falou sobre o reencontro com o novo namorado, o surfista Pedro Scooby, dos planos de ser mãe e defendeu a descriminalização do aborto.
Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.
Presidente Carlos Cezar apresenta trabalhos frente a Câmara
Candidato à Presidência concedeu entrevista ao G1 e à CBN
Uma montagem de texto e fotografia circula pelas redes sociais
O encontro contou com a presença de oito candidatos
E estão sujeitos até à pena de morte em alguns deles.
Claudia afirmou também que nunca se arrependeu da decisão
Após longa sessão, projeto foi recusado por 38 votos contra
Segundo pesquisa, deveria ser disponibilizada sob supervisão médica
O tema da marcha será "Maconha Medicinal- A informação cura".