Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
Ministro do STF mandou plataforma apagar e se retatar por mensagens
Miranda foi internado no dia 6 de agosto do ano passado para tratar uma infecção gastrointestinal.
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
O grupo é formado por parlamentares da federação PT/PC do B e PV, PSOL/Rede e do PSB, todos partidos ligados ao atual presidente Lula (PT).
O ex-deputado federal David Miranda faleceu na madrugada desta terça-feira (9), após nove meses de internação na Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro.
No texto, que visa a inserção do tema nas escolas brasileiras, o parlamentar argumenta que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresenta finalidades que constam dentro da preparação.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) divulgou uma nota sobre o caso e informou que os suspeitos estão sendo procurados.
O motivo foi uma fala considerada pelo parlamentar como 'caluniosa', proferida pelo ministro em entrevista coletiva.
Parlamentar está em seu primeiro mandato, eleito pelo Progressistas
PL do Executivo foi aprovado nesta quinta com votos de 325 parlamentares de vários partidos
Governo tenta negociar com centrão para aprovar projeto que é colocado pela oposição como PL da censura
O requerimento pedindo atenção da Defesa Civil ao município é aprovado por parlamentares.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Os parlamentares Pastor Henrique Vieira e Célia Xakriabá direcionaram seus questionamentos especificamente aos convênios firmados com entidades filantrópicas voltadas para a assistência social em terras indígenas.
Apesar da queda no ICMS, gastos com Educação e Saúde foram mantidos pelo governo
Intenção do presidente Lula e do PT é retirar deputados bolsonaristas supostamente envolvidos na invasão da Praça dos Três Poderes.
"Diante dos terríveis ataques a escolas que têm assolado nosso país, é importante que adotemos medidas de segurança em nossa comunidade escolar", disse
No relatório, Ziza Carvalho (MDB) apresentou que já há decisão do Supremo Tribunal Federal que garante a constitucionalidade da matéria
Deputado afirmou que acordo comerciais assinados entre Brasil e China vão beneficiar o Piauí com a exportação de soja e uso das energias renováveis
Professor Paulo Roberto assumiu o mandato no mês passado, na vaga de Júlio César Ribeiro, nomeado secretário de Esportes do Distrito Federal.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
A Resolução foi assinada por Simone Pereira e mais quatro deputados