Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
A chamada PEC das Praias é vista como um passo em direção à privatização das áreas litorâneas pertencentes à União.
A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
Governador Rafael Fonteles afirma que o PT vai eleger 89 prefeitos este ano no Estado do Piauí
Distinção foi proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume
Com o falecimento de Amália, Barbudo deverá tomar posse e retornar à Câmara para um novo mandato, estendendo-se até o início de 2027.
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Em entrevista à coluna, o deputado da oposição diz que não vai levar questões partidárias ao orçamento
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
A proposta agora segue para a Câmara
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Marcelo Ricardo Silva foi condenado a uma pena de 5 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto por crime de extorsão
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Silmara Miranda tornou-se policial rodoviária federal em novembro de 2020
O objetivo da renúncia é abrir caminho legal para que a esposa do gestor, Fabiane de Azevedo Maia, possa concorrer nas próximas eleições municipais.
Os dois dialogam como velhos amigos e alinhavam as pautas prioritárias - como o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda
O pré-candidato apoiado pelo líder do Executivo Estadual é o ex-secretário de Cultura e deputado Fábio Novo.
O anúncio se trata da desistência, ou melhor dizendo, da parceria política com a ex-prefeita Neuma Café (PT).
Nogueira acusou Freire Gomes de prevaricar por não denunciar Bolsonaro e chamou o militar de "criminoso inconteste"
Reis ainda não confirmou que será candidato este ano, mas tem dado indicios de que vai pleitear o cargo majoritário.
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Ele tomou posse como prefeito quando, Joel Rodrigues (PP), renunciou para concorrer ao Senado, em 2022.