Parlamentar declarou apoio a deputada estadual Gracinha Mão Santa no último sábado (18).
MP denuncia policial por homicídio no caso Lokinho em Teresina
Requerimento sugere que uso em locais abertos incentiva novos usuários e gera descarte irregular.
Deputado propõe benefício para categorias; veja regras
Texto veda que juízes usem a função policial, hierarquia ou porte de arma institucional como agravantes na fixação da pena-base.
Aos 50 anos, tetracampeão mundial volta a se despedir dos ringues após briga no Spaten Fight Night; relembre outras vezes em que o baiano anunciou o adeus
Segundo o parlamentar, o objetivo é evitar influência político-partidária
A principal justificativa para a proposta é a crescente violência urbana, especialmente em horários de menor movimento.
A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento
A ideia surge em contramão à proposta da deputada Erika Hilton (PSOL), que visa acabar com a escala 6x1
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
A infração prevista no projeto acarretará uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres
O objetivo principal da proposta é eliminar a exigência de autorização judicial para que pessoas juridicamente capazes possam doar tecidos, órgãos e partes de seu próprio corpo vivo.
O bolsonarista alega que há um suposto 'desgaste' do sentimento patriótico no Brasil
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
O projeto busca promover a qualificação desses agentes e fortalecer o sistema de segurança do país.
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.