O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
Após se tornar o alvo preferencial, a ausência de requerimentos e até mesmo indicações surpreende.
Na semana passada, Alípio e outros doze superintendentes haviam se reunido em Brasília com o ministro.
A parlamentar afirmou que recebeu a noticia com alívio pois, segundo ela, a cidade está abandonada.
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
Advogado da família afirmou que essa foi a resposta dada por Michelle quando questionada
Segundo o deputado, agora a ideologia direitista existe abertamente no país
Joel Rodrigues em entrevista à coluna comentou a saída de três prefeitos do Progressistas para o PSD.
Vice-governador convidou médico Paulo Márcio para se filiar ao MDB
Deputado Merlong Solano não desistiu de ser candidato a prefeito de Teresina em 2024
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Durante o governo Bolsonaro, houve uma perda de US$ 65,8 bilhões em reservas internacionais ao longo de quatro anos
A Casa da Esperança está localizada na Rua Oscar Gil Castelo Branco, 2600, Bairro São Cristóvão, em Teresina-PI.
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.
Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto
Caso escolhido para compor o grupo que irá apurar os atentados do início do ano, o parlamentar promete não dar sossego ao ex-líder do Planalto.
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
Em entrevista ao MeioNorte.com, Júlio avaliou de forma natural e classificou como "normal" a saída dos prefeitos.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.