Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
Mensagens trocadas entre governador do DF e chefes de Poderes indicam que ele subestimou risco de ataques. Para Dino, presidentes do Congresso e do STF ficaram sem ter a quem recorrer.
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal, espontaneamente, no dia 13 de janeiro. O emedebista declarou que ficou “absolutamente surpreendido”.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
O dia de hoje marcou um mês dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Documento assinado por psiquiatra forense diz que o congressista está “apto” para exercer o cargo.
Caso aconteceu no zoólogico de Nagasaki e foi resolvido após testes de DNA com amostras de cabelo e fezes
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
A doença que vitimou Glória Maria é curável, mas não permite demoras
O balão teria atravessado locais militares sensíveis da América do Norte e, por conta disso, o episódio criou tensões entre China e Estados Unidos.
O ministro determinou a abertura de um procedimento sigiloso e relatado por ele no qual constará o depoimento de Marcos do Val.
Fábio Augusto Vieira foi preso após os ataques de vândalos golpistas às sedes dos Três Poderes.
No último dia 30, a Folha de SP revelou que imagens do circuito de câmeras de segurança do Congresso mostravam Vieira atuando para conter os manifestantes golpistas.
Pelo menos 287 morreram, cerca de 200 foram resgatas com vida e mais de 900 seguiram desaparecidas, sem que seus corpos fossem encontrados
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
As medidas são cumpridas nos estados de Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e no Distrito Federal
O senador, em live na madrugada desta quinta-feira (2), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe
Senador disse que tinha conheicimento do fato, que é ilegal, mas acredita que não há elementos suficientes para uma investigação
Episódio ocorreu nessa terça-feira (31) e manifestante foi internado no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN)
Ex-deputado, Daniel Silveira escreveu em mensagens que cinco pessoas saberiam da missão que "definiria o futuro de toda a nação"
Marcos do Val diz que pediu para analisar a proposta e responder em um segundo momento. E que, em seguida, relatou o caso ao próprio ministro.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027