A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Termina neste sábado (3) prazo dado para que os advogados da deputada federal forneçam os números dos telefones dela. Determinação foi da juíza da 3ª vara criminal de Niterói.
De acordo com o canal, a decisão foi tomada "por conta de novos projetos pessoais e profissionais que Maisa tem vontade de fazer".
Com a mais nova “passada de boiada” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a especulação imobiliária e indústria de camarão irão invadir as áreas de proteção ambiental.
A decisão é resultado de uma ação civil pública da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da AGU
Decisão ainda não é definitiva; alvos do processo são as corretoras de seguros Aon, Bisa e Tokio Marine Kiln
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento na tarde desta quarta-feira.
A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular
Na mensagem onde anunciou a decisão, a agência espacial norte-americana indica que deve-se a “fatores externos à equipe"
O Prefeito Quirino Avelino foi preso e será monitorado por tornozeleira.
Esta foi a terceira vez que André e George conquistaram juntos uma etapa do tour nacional.
Departamento de futebol terá de cumprir quarentena. Multa para descumprimento é de R$ 10 milhões por partida realizada e R$ 1 milhão por dia descumprido. Decisão também suspende jogo contra o Palmeiras
O Fórum Carioca de Blocos vai aguardar os órgãos de saúde para tomar uma decisão em relação a uma nova data para os desfiles
Com a posse, Patrice Teixeira Leitão (PRB) passa a ser candidato a reeleição a prefeito do município na base do ex-prefeito Quirino Avelino.
O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
AGU recorreu após Celso de Mello definir que Bolsonaro não poderia escolher data ou formato do depoimento. Presidente quer depor por escrito sobre suposta interferência na Polícia Federal.
A decisão foi dada nesta terça-feira (15). O crime bárbaro chocou o país.
A apresentadora resolveu fazer um desafio de dança no Tik Tok.
Ação de dissídio deve ser julgada na próxima segunda-feira
Aulas já poderiam ser retomadas nesta segunda-feira (14), segundo decisão do desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).
O documento com a decisão será publicado oficialmente em 15 de setembro de 2020.
Lateral foi sondado pelo clube e também pela Inter de Milão, porém, salário atrapalha acerto