Apesar da decisão, Denise Dias afirmou que não pretende diminuir o conteúdo apimentado das redes sociais. "Vou continuar 'hot'", afirmou
Rosa Weber atendeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para derrubar a resolução do Conama.
O Partido da Causa Operária recorre da decisão para que possa participar do pleito
Após o julgamento, a decisão foi proferida pelo juiz titular da Comarca de São Raimundo Nonato, Carlos Alberto Bezerra Chagas.
Bryan conta que costuma receber elogios de mulheres sobre suas roupas e que a família lhe apoia na decisão.
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Presidente voltou a criticar decisão do governador de São Paulo, João Doria, que defende vacinação mandatória contra o novo coronavírus
A decisão foi publicada na quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado
Após demissão do técnico Celson Teixeira, Walter Clay comanda equipe contra o Bragantino-PA
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário.
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
A categoria vai cumprir a decisão judicial de 70% da frota rodar em horário de pico e 30% em horário entre pico
Essa foi a final da Rodada #15 do Campeonato Brasileiro
Decisão está sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A decisão foi tomada após seis casos serem confirmados no domingo
Decisão determina o pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 40 mil.
A Secretaria de Estado da Educação garantiu que irá seguir os protocolos e decretos e o retorno só irá acontecer onde for possível.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
No Piauí, uma nova decisão da Justiça do Trabalho suspendeu a decisão que desautorizava o retorno das aulas presenciais.
A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
Autora da decisão destacou que os indícios da autoria constam nas declarações das testemunhas contidas nos autos, nas imagens de sistema de segurança e nas declarações do próprio réu à autoridade policial.