No pedido de liberdade, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
A final acontece às 16 horas (de Brasília), em jogo único que será realizado no Estádio Ramón Sánchez Pizjuán, em Sevilha
Brasileira é superada por americana Claire Liu na decisão, mas garante um lugar entre as 50 melhores tenistas do planeta na lista que será divulgada nesta segunda-feira
Equipes repetem a decisão da Copa da Liga Inglesa, quando também decidiram a final na disputa de penalidades, e Reds levam a melhor mais uma vez no Estádio de Wembley
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Segundo a Confederação Asiática de Futebol, decisão aconteceu devido à situação da pandemia no país
Em entrevista à Rede Meio Norte, o prefeito negou ter recebido pressão de aliados, deixando claro que a decisão foi de caráter pessoal
Decisão permite que CoronaVac continue em uso: entre as vacinas liberadas no país, ela é a única com aprovação apenas para uso emergencial.
A sentença foi proferida na quarta-feira (11) na Tailândia, mas os advogados tomaram conhecimento da decisão na madrugada desta quinta-feira (12) por meio de um email do consulado
A Anvisa está na fase da Tomada Pública de Subsídios, aberta a receber informações técnicas a respeito dos cigarros eletrônicos
Foi acertado que os órgãos estaduais atuarão em ações de reposta e restauração das rodovias abarcadas pela medida.
Visivelmente emocionada, a parlamentar disse que recebe 'pedrada de todos os lados' e reafirmou que teria sido a vizinha a responsável pela morte da cadela a qual era tutora.
Os advogados poderão votar em até 12 candidatos de um total de 15 concorrentes.
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
A vereadora não se sente contemplada com a indicação de André, que seria, na visão dela, uma decisão pessoal do prefeito Dr.Pessoa.
A decisão pelo desligamento de Carille partiu do presidente Mario Celso Petraglia e o técnico foi demitido ainda na Bolívia,
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
Os democratas condenaram a decisão vazada.
Ontem, através de um comunicado nas redes sociais, a cantora pegou todo mundo de surpresa ao anunciar que eles decidiram encerrar a relação conjugal.
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
A cantora afirmou em comunicado que foi uma decisão tomada pelos dois, de maneira pacífica
A notícia foi divulgada por meio de um comunicado interno enviado aos funcionários da emissora
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba