Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
A decisão é da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presidida pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal.
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
A declaração veio após o parlamentar ser indagado se a proximidade da legenda no Brasil com o presidente Jair Bolsonaro não impactaria na tomada de decisão estadual.
A capital toma a decisão após uma segunda reunião com o Comitê de Operações Emergenciais da (COE).
A declaração vem no momento em que ao Republicanos está prestes a tomar uma decisão sobre a chapa majoritária.
A decisão do Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJDF, Anderson Santos da Silva, foi publicada nessa quarta-feira, 08 de junho de 2022.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Whindersson Nunes também usou as redes sociais para confirmar a viagem com a influenciadora, além de pedir descrição no momento.
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
Secretário falou sobre a primeira edição da EcoThe, que ocorrerá no Parque Matias Matos, no Mocambinho.
Presidente decidiu apoiar Joel Rodrigues para o Senado, mas não foi seguido por aliados na Câmara de Teresina
Vereador petista disse que segue amigo de Jeová e aguarda posição do Palácio da Cidade.
Presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar disse que respeita decisão do vice-prefeito e nega rompimento.
Campeãs da Copa América e da Eurocopa disputarão o troféu na cidade de Londres
Agora, com o vereador Jeová Alencar marchando com Joel Rodrigues (Progressistas), a decisão do Republicanos coloca a legenda em linha de colisão com Jeová.
Uefa avisa que decisão começará pelo menos 30 minutos além do horário normal. Vídeos mostram briga com polícia e torcedores pulando portões do Stade de France
Os ministros decidiram reverter decisão do TRE do Piauí e aprovaram as contas de campanha.
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
Decisão do Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo indeferimento do pedido de liminar sem ouvir o lado contrário.
A decisão vai retardar a posse de Caio Paes de Andrade, indicado pelo governo esta semana para substituir José Mauro Coelho
O presidente Jair Bolsonaro demitiu José Mauro Coelho da presidência da Petrobras após pouco mais de 40 dias no cargo