Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
O julgamento que ocorreria nesta terça-feira (23) agora será realizado no dia 28 de setembro deste ano, às 08h30.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Por conta do caso, a docente abriu um processo contra a escola e ganhou o equivalente a R$ 31 mil em indenização.
Governadora comentou o blog sobre a decisão do STF a favor do estado
Governadora comemorou decisão do ministro Alexandre de Moraes e diz que estados conquistam nota pelo bom desempenho
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
Empresa alega que decisão fere o direito à privacidade dos usuários.
A juíza disse em sua decisão que houve agressividade das palavras aplicadas, as quais discriminaram os homossexuais.
O juiz ressaltou em sua decisão pela prisão preventiva a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
A decisão foi tomada levando em consideração o aniversário de 170 anos de Teresina, comemorado dia 16 de agosto.
Embalado o jogo todo por sua apaixonada torcida, o time de Abel Ferreira foi gigante, segurou o Atlético-MG e avançou na decisão por pênaltis.
Atualmente, Armstrong pinta as unhas de cinco em cinco anos, em um processo que demanda entre 15 a 20 frascos de esmalte.
Políticos utilizaram as redes sociais para expressar solidariedade com a decisão de Renata Almeida; A chapa do PT agora tem um prazo de 15 dias para o lançamento de um novo nome para vice.
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
Conforme relatos contidos na denúncia, o denunciado teria matado com um golpe de faca a vítima de inicial L. porque este teria roubado um galo do seu filho.
Corinthians e Flamengo vivem clima de decisão nesta terça-feira. As equipes iniciam a disputa por uma vaga na semifinal da Libertadores às 21h30 (de Brasília), na Neo Química Arena, em São Paulo.
Ministro acolheu pedido da Polícia Federal, que considerou que eventual soltura causaria prejuízo à ordem pública. Na decisão, Moraes escreveu que há 'fortes indícios' de que o extremista integra uma associação criminosa.
No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.
A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema
Com a nova decisão, ele terá o seu nome homologado na convenção do dia 31 no Plenarinho da Assembleia.
Segundo a decisão que está em vigor, o influenciador deve apresentar nos autos um comprovante de receitas e desse total será descontado o percentual, até que se atinja R$ 5,2 milhões.
Ao comunicar a decisão ao partido, Professor Ajosé teria alegado questões pessoais.
Na mesma decisão, o juiz mandou soltar Pedro Henrique Gaudino, de 20 anos, que também é acusado de participar da morte do suspeito.