Portanto, fica facultado, em todo o Estado do Piauí, o uso de máscaras em espaços abertos, semiabertos e fechados.
A decisão pela flexibilização do uso de máscaras advém da queda nos índices epidemiológicos do Piauí.
Decisão se deu por três votos a dois nesta terça (23). Caso ocorreu em 2020. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime
Agora ex-atleta, Jadson tem passagens por Shakhtar Donetsk e seleção brasileira. Ele não especificou o motivo para a decisão de pendurar as chuteiras
A decisão é do juiz Fernando Rocha Lovisi, que também estabeleceu multa diária no valor de R$ 1 mil para o Facebook, segundo réu da ação, em caso de descumprimento da decisão.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
O julgamento que ocorreria nesta terça-feira (23) agora será realizado no dia 28 de setembro deste ano, às 08h30.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Por conta do caso, a docente abriu um processo contra a escola e ganhou o equivalente a R$ 31 mil em indenização.
Governadora comentou o blog sobre a decisão do STF a favor do estado
Governadora comemorou decisão do ministro Alexandre de Moraes e diz que estados conquistam nota pelo bom desempenho
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
Empresa alega que decisão fere o direito à privacidade dos usuários.
A juíza disse em sua decisão que houve agressividade das palavras aplicadas, as quais discriminaram os homossexuais.
O juiz ressaltou em sua decisão pela prisão preventiva a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
A decisão foi tomada levando em consideração o aniversário de 170 anos de Teresina, comemorado dia 16 de agosto.
Embalado o jogo todo por sua apaixonada torcida, o time de Abel Ferreira foi gigante, segurou o Atlético-MG e avançou na decisão por pênaltis.
Atualmente, Armstrong pinta as unhas de cinco em cinco anos, em um processo que demanda entre 15 a 20 frascos de esmalte.
Políticos utilizaram as redes sociais para expressar solidariedade com a decisão de Renata Almeida; A chapa do PT agora tem um prazo de 15 dias para o lançamento de um novo nome para vice.
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
Conforme relatos contidos na denúncia, o denunciado teria matado com um golpe de faca a vítima de inicial L. porque este teria roubado um galo do seu filho.
Corinthians e Flamengo vivem clima de decisão nesta terça-feira. As equipes iniciam a disputa por uma vaga na semifinal da Libertadores às 21h30 (de Brasília), na Neo Química Arena, em São Paulo.
Ministro acolheu pedido da Polícia Federal, que considerou que eventual soltura causaria prejuízo à ordem pública. Na decisão, Moraes escreveu que há 'fortes indícios' de que o extremista integra uma associação criminosa.
No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.