Lei garante recursos para indenizar ou compensar pessoas que perderam rebanhos em decorrência de sacrifício sanitário.
Fundo vai servir para indenizar produtores em casos de emergência sanitária
Instituição torna pública a abertura do processo de eleição da lista tríplice destinada à escolha da ouvidora-geral
A Sedec acompanha boletins periódicos emitidos pela Chesf e CPRM que informam o comportamento dos rios, como Parnaíba, Poti, Longá e Marataoãn
As equipes do órgão acompanham a regularidade na distribuição de água, além de atestar a qualidade do produto ofertado às famílias no semiárido piauiense
Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade de nível superior de graduação em direito
Operação carro-pipa diminui os impactos da estiagem ao homem sertanejo
Van foi comprada com emenda do deputado federal Fábio Abreu (PL)
Edital prevê cinco vagas para defensor público
Com a medida, gestores locais podem solicitar auxílio financeiro ao Governo Federal para atendimento à população atingida pelos desastres naturais
Objetivo da visita foi vistoriar as condições de fornecimento de água nessas localidades e a necessidade de reforço no abastecimento por meio de carros-pipa
Luvannor tem 31 anos, já marcou quatro vezes nesta edição da Champions e é o principal nome do Sheriff Tiraspol
Diminuição dos casos de Covid-19 no estado permite a entrada de até quatro advogados e quatro defensores por dia.
Agora, são 51 as cidades piauienses com reconhecimento federal.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos
A "Van de Direitos" é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Fábio Abreu (PL)
Todos os atos relativos ao andamento do concurso serão divulgados no site da Defensoria Pública.
Para concorrer ao cargo de defensor é exigido nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
O desembargador e escritor Brandão de Carvalho publicou uma crônica especial que relembra fatos históricos com a participação de Maria José Moraes.
DPE informou que vai restituir os valores referentes a taxa de inscrição, e que outra seleção deve ser anunciada em breve
Há alto risco de inundação nos municípios de Porto, Buriti dos Lopes, Parnaíba e Ilha Grande.
Em Buriti dos Lopes, São José do Divino e Caxingó há risco de inundações e enxurradas.
O governador terá um prazo de 15 dias para escolher um dos componentes