A partir de 15 de novembro de 2025, entra em vigor no Piauí o período de defeso da piracema, que segue até 16 de março de 2026. Durante quatro meses, a pesca comercial estará proibida para garantir a reprodução natural dos peixes, preservar a vida aquática e manter a sustentabilidade nas bacias hidrográficas, especialmente no Rio Parnaíba.
Importância ambiental
Segundo Renato Nogueira, gerente de Fiscalização da Semarh, o período é essencial para o equilíbrio ambiental e a manutenção dos estoques pesqueiros. Ele reforça que serão suspensos eventos de pesca e que a fiscalização será intensificada, com foco em barragens, cachoeiras e corredeiras, onde a proibição é total em um raio de 1,5 mil metros.
Modalidades permitidas
Apesar da restrição, algumas práticas continuam liberadas:
Pesca com linha de mão (vara, anzol, molinete ou carretilha) por pescadores cadastrados.
Transporte de peixes de pisciculturas, com declaração de origem.
Declaração de estoques de comércios junto ao IBAMA, até o terceiro dia útil após o início do defeso.
Pesca de subsistência, limitada a 5 kg por dia, mais um exemplar adicional.
Quem desrespeitar o defeso pode ser multado entre R$ 700 e R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado, além de responder judicialmente, com risco de prisão.
Visão do governo
Para o secretário Feliphe Araújo, o defeso é decisivo para o equilíbrio ecológico e para o futuro da pesca sustentável no estado. Ele destaca que respeitar o período é essencial para proteger as comunidades ribeirinhas e a biodiversidade piauiense.
Fiscalização
A Semarh informa que equipes atuarão junto a órgãos ambientais, forças de segurança e colônias de pescadores em pontos estratégicos. A orientação é clara: respeitar o defeso é preservar a vida e garantir a continuidade da pesca no Piauí.