Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
A DJ Gabi Cavallin já prestou depoimento à polícia de Manchester e entregou seu celular de forma voluntária.
O réu cumprirá a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Florino.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
O partido que o hospede não auxiliou o ex-presidente a quitar as dívidas com o corpo jurídico que o defende no STF
De acordo com a mídia local, Revan e Haneen estão enfrentando uma situação psicológica extremamente difícil
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
Vereador Deolindo Moura vai declarar apoio à pré-candidatura de Fábio Novo a prefeito
Dados do Banco Central revelam que a inflação caiu 8,7 pontos percentuais entre 2022 e 2023
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um aviso, informando que o rio deverá atingir o nível de inundação "nas próximas horas".
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
De acordo com informações da polícia, o indivíduo condenado recebia ainda uma espécia de pensão devido a morte dela
Muita gente que faz musculação costuma ter dúvidas em relação à forma como deve encaixar o treino aeróbico na sua rotina
O brasileiro pretende fornecer evidências às autoridades nos próximos dias e está disposto a entregar seu celular para auxiliar nas investigações.
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
Paulo Henrique Ganso, o camisa 10 de 33 anos, retorna após quase um mês afastado devido a dores no joelho esquerdo.
As primeiras informações indicam que o incêndio atingiu o salão de festas durante a celebração, desencadeado após a ignição de fogos de artifício
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
A decisão do Exército de não apoiar planos golpistas emergiu de conversas informais entre generais e consultas de representantes de governos estrangeiros à cúpula militar.