Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
A família de João Pedro e o Ministério Público demonstraram insatisfação com a decisão e planejam recorrer
Campos é um “coringa” do poderoso Gilberto Kassab, um nome técnico e político do partido sempre à disposição para qualquer tarefa
O contexto do indiciamento intensifica a pressão sobre Bolsonaro, especialmente às vésperas de uma conferência conservadora em Balneário Camboriú (SC)
Segundo a polícia, Charlesman defendia Gilberto em vários processos, incluindo um recente envolvendo tráfico de drogas
Anna Christina Ramos Saicalli é investigada por participar de esquema de fraude bilionária
Cecília, de 1 ano, é filha da influenciadora com o jogador do Real Madrid, Éder Militão
Advogado afirma que houve equívoco no desconto automático pela Câmara dos Deputados
Assange confessou crime de espionagem e reconheceu a ilegalidade de obter informações confidenciai
Cisão, que nega ser integrante do PCC e afirma estar sob ameaça na unidade, apresentou o pedido na quarta-feira (19/6)
O fundador do Wikileaks deve se declarar culpado por violar a lei de espionagem dos EUA e terá permissão para retornar à Austrália, dizem documentos judiciais
O presidente do Solidariedade, Eurípedes Junior, se entregou à Polícia Federal após ser alvo de uma operação que investiga desvios de recursos públicos.
Trio foi sentenciado a oito meses de reclusão e terá de ficar dois anos sem entrar em estádios de futebol
A disputa territorial entre Ceará e Piauí começou em 1758 e envolve atualmente uma área na Serra da Ibiapaba que afeta 13 municípios cearenses e oito piauienses
Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
Ao todo, 5.000 pessoas poderão ser beneficiadas com a decisão, mas ainda cabe recurso
A ação judicial, que envolve a Eletrobras, a União e o BNDES, busca uma indenização para o Piauí devido à federalização da Cepisa.
A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.
A promotora de Justiça requereu a suspensão do concurso público, para que o edital seja retificado, com adequação do cronograma
A magistrada determinou que Parnaíba não mais utilize lixões ou outras formas não autorizadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para o descarte do lixo.
Progressistas perde ação judicial contra Bárbara por anunciar apoio a Novo
A petição busca uma compensação de no mínimo R$ 200 mil por danos morais, em resposta à suposta violação dos direitos do parlamentar.
Ele foi condenado em 2008 pela morte da filha Isabella e cumpria a pena no presídio em Tremembé, no interior de SP
Fernando Sastre de Andrade Filho ainda está foragido; ele é acusado de matar um motorista de aplicativo em acidente em São Paulo.
O caso aconteceu quando a artista estava no palco durante um show, em fevereiro deste ano, no Planeta Atlântida