O motorista de aplicativo Filipe do Valle Prado ganhou liberdade provisória para responder as acusações de posse ilegal de arma, lesão corporal grave e cárcere privado contra a então namorada dele, após mantê-la em um motel no bairro Macaúba, zona Sul de Teresina, onde ela foi submetida a uma sessão de espancamento e tortura. Ele estava preso preventivamente desde o dia 20 de maio.
A decisão judicial que o colocou em liberdade foi proferida nessa segunda-feira (02) pelo juiz João de Castro Silva, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Teresina, mediante argumento que a soltura dele não representa perigo à vida da vítima.
A decisão do magistrado atendeu ao pedido da defesa do acusado, que teve parecer favorável do Ministério Público do Piauí. A defesa argumentou que Filipe do Valle Prado é réu primário, tem residência fixa e não tem antecedentes criminais. Logo, não haveriam razões para mantê-lo preso.
E AGORA?
- Para manter-se em liberade, o acusado deve cumprir as seguintes medidas cautelares:
- Usar tornozeleira eletrônica por 3 meses;
- Manter distância mínima de 200 metros da vítima;
- Proibição de manter contato com a vítima de qualquer modo;
- Comparecer em juízo periodicamente;
- Não se ausentar de Teresina;
- Obter ocupação lícita/ trabalho;
- Não reincidir no crime;
- Apresentar-se mensalmente em juízo para justificar suas atividades;
- Atendimento psicossocial por videochamada na Central Integrada de Alternativas Penais.
Além disso, para garantir a segurança da ex-namorada do acusado, a Justiça do Piauí disponibilizou um "botão do pânico" para fiscalizar as medidas protetivas. A ferramenta é acionada caso Filipe do Vale se aproxime dela.
PReso duas vezes
Filipe do Valle Prado foi preso preventivamente pela primeira vez no dia 17 de maio de 2024. Contudo, o juiz Antônio Lopes de Oliveira, do Plantão de Audiência de Custódia de Teresina soltou ele três dias depois, em 20 de maio de 2024.
Diante da repercussão negativa da soltura dele, o juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, determinou pela segunda vez a prisão preventiva do acusado, que foi preso no dia 20 de maio de 2024, quando já estava prestes a ser libertado.
TORTURA E CÁRCERE PRIVADO
Filipe do Valle Prado, de 30 anos, foi acusado de espancar a namorada por seis horas dentro de uma suíte de motel, localizado no bairro Macaúba, na zona Sul de Teresina. De acordo com a polícia, o crime ocorreu no sábado, dia 11 de maio, e teria iniciado no carro logo após uma discussão entre o casal. Ele a levou a força até o motel, onde a torturou por 6h seguidas. A vítima ficou com o rosto desfigurado, foi internada por quatro dias e teve alta médica no dia 15 de maio.
ANTECEDENTES CRIMINAIS
Filipe do Valle Prado já tem antecedentes criminais e histórico de violência contra a mulher. Em 2023, ele teve uma passagem pela polícia por ameaçar outra mulher. Além disso, ele também foi alvo de denúncias por crime de roubo e estelionato.