A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Em um levantamento interno, o órgão constatou que do dia 02 de janeiro a 14 de setembro deste ano, dentre as reclamações registradas, 42,37% são relacionadas à prestação destes três serviços.
Preço do arroz, um dos principais alimentos do prato do brasileiro, disparou. No Piauí, assim como em vários estados do país, o saco de cinco quilos do alimento tem atingido R$ 30
O encontro aconteceu por meio de videoconferência e contou com a presença de representantes dos espaços onde são realizados treinos de jiu-jitsu na capital.
Ao final da reunião, foi aprovada a Nota Técnica nº 01/2020. O documento reforça o dever das entidades organizadoras de competições esportivas apresentarem ao Ministério Público de seu estado, antes da realização desses eventos, os laudos técnicos de vistoria de segurança dos estádios.
A ação é oriunda de reclamações de pais e responsáveis sobre valores de mensalidades.
O MPPI acionou a Secretaria de Estado da Educação, que disponibilizou vagas na rede pública de ensino.
A tabela quer evitar que pesquisas presenciais dos consumidores e prevenir práticas de preços abusivos.
Dessa forma, evita-se a pesquisa presencial de preços por parte dos consumidores para evitar possíveis aglomerações.
As pesquisas de preço terão caráter cíclico, sendo publicadas periodicamente.
Os fiscais estão visitando estabelecimentos de todas as zonas da capital.
O Estado possui 1737 casos descartados
Os proprietários tem até 48h para explicar ao Procon, os motivos para a elevação de preço. Após esse prazo, o Procon pode aplicar multa que pode chegar até a 10 milhões de reais.
Os locais foram visitados devido a denúncias feitas por consumidores.
Os estabelecimentos devem priorizar a venda e a entrega de mercadorias por sistema de entrega por aplicativos, adotando ações de prevenção a eventuais contágios.
Empresas foram autuadas por prática de preços abusivos sobre itens de prevenção
Ficou consignado o prazo de 05 (cinco) dias para as concessionárias notificadas se manifestarem sobre a Notificação Recomendatória.
Medida visa garantir segurança