Joaquim Barbosa promete resumo da decisão hoje, e condenados não serão presos nesta manhã
O Supremo decidirá ainda nessa sessão o momento em que os réus serão presos.
Casos foram em 2008 e 2011; vítimas desistiram de processar empresário.
Soldado foi preso, mas defensor pediu para Justiça de São Paulo soltá-lo
Coordenadoria Municipal da Defesa Civil se reúne com a Comunidade das Baixas dos Potes e Baixas dos Porfírios
Encontro foi marcado para 31 de outubro, na sede do Ministério da Justiça. Governo criou grupo depois de notícias sobre alta das passagens.
Deputado quer audiência para discutir saída do 3º BEC de Picos
Advogado diz que ela tentou se defender, quando era enforcada pela vítima. Em quatro anos, jovem registrou cinco boletins de ocorrência por agressão.
Ao alegar legitima defesa, a moça falou que o universitário a assediou.
Namorado da suspeita diz que ação foi em legítima defesa, após agressão.
Maioria das mortes ocorreu no estado de Guerrero: 48.
Ex-mulher foi presa em flagrante pelos crimes em São Paulo.
Aberto concurso para gestor público e analista de planejamento no Piauí
Justiça exige esta medida em caso de sequestros de recém-nascidos.
O descumprimento resultou na abertura de processo administrativo na Anatel
Segundo a Anatel, para comercializar planos de minutos de voz sobre protocolo de internet (VoIP), a Telexfree precisa de autorização da Anatel
"Declaro que realmente matei Bianca Consoli", escreve Sandro Dota.
Defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá promete usar novo documento
Justiça condenou 25 Policiais Militares acusados de envolvimento no episódio a 624 anos de prisão.
Conselho investiga fraudes em seis licitações em São Paulo
Francisco vai se encontrar com jovens na Jornada Mundial da Juventude
Nova seca faz prefeitos decretarem situação de emergência em 203 municípios
General do Exército afirma que local não é adequado para "atitudes hostis".
Governo estima que 429 mil famílias não têm cisternas no semiárido
Crime ocorreu há um mês na capital paulista, segundo relato da vítima.