"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
"Temos visto que ano a ano a gente supera o ano fiscal com cerca de 30%, 40% do orçamento que já era insuficiente"
A Corregedoria-Geral da Guarda Civil Metropolitana vai instaurar uma sindicância para apurar o caso
Na LDO enviada à Alepi prevê a realização de 11 concursos públicos e arrecadação de R$ 16,5 bilhões.
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
O réu está preso e não poderá recorrer em liberdade. Todas as teses da acusação foram acolhidas pelo Conselho de Sentença.
João Pessoinha falou do cronograma de comunidades que receberão registros de imóveis ainda este ano.
Defensoria realiza atendimento para população em situação de rua no Club dos Diários nesta terça-feira (10)
Nova edição do projeto Defensoria Pop Rua será realizada no próximo dia 10 no Complexo Cultural Club dos Diários
As atividades acontecem, das 9h às 13h, no Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), localizado na Rua Presidente Lincoln, nº 4727, Bairro São João Joaquim.
Na sexta-feira, 22, a maioria dos serviços retomam as atividades, mas alguns devem retornar o funcionamento apenas na segunda-feira (25).
Para garantir que não ocorra prejuízo ao atendimento prestado à população, foi estabelecida a compensação de horário
Magistrada mandou soltar o suspeito sem o pagamento de fiança de R$ 10 mil, que havia sido determinada por outra juíza anteriormente.
A ideia surgiu após uma visita de Regina Sousa à Penitenciária Irmão Guido, onde conheceu um projeto de Agricultura Sintrópica.
O empresário se considera um defensor da liberdade de expressão e já criticou várias vezes as políticas de moderação
O índice é 19,1% maior que o verificado antes do período pandêmico, quando 4,5 mil crianças foram registradas sem no nome do pai.
O Tribunal de Justiça do Piauí e a Prefeitura estão com tratativas avançadas para a implantação do serviço em Teresina
A decisão foi tomada após o órgão ter sido acionado na Justiça pelo Ministério Público Federal
Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital
Defensoria Pública realiza Jornada da Justiça Itinerante em Teresina
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
Acordo na Defensoria permite reconhecimento de paternidade de homem de 42 anos após a morte do pai